A Polícia Civil divulgou um balanço nesta segunda-feira (6) sobre a quantidade de madeiras irregulares apreendidas durante o ano de 2011. De acordo com os dados, um total de 3.418,698 metros cúbicos foram apreendidas sem nota fiscal ou com documentação divergente, o que representa um valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, 118 caminhões também entraram para a relação. As madeiras, como aponta a polícia, são extraídas de de forma clandestina de reservas ambientais, áreas indígenas ou de terras invadidas.
O delegado da Delegacia do Meio Ambiente, Carlos Cunha, explica que a madeira transportada nesses caminhões eram levadas irregularmente por meio de créditos emitidos para projeto de exploração florestal ou manejos, comercializados juntos a madeireiros.“Existe um projeto de manejo e um crédito na Sema, que provavelmente foi emitido documento que está esquentando uma madeira retirada de uma reserva indígena ou de um propriedade invadida por sem terras”, observou.
De acordo com a polícia, as fraudes são descobertas pela guia de transporte de produtos florestais, mas em muitos casos, não identifica a origem. O motorista acaba respondendo pelo transporte, como está previsto no artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, na qual a pena é de 6 meses a um ano de reclusão ou multa.
Muitas das cargas de madeiras apreendidas no estado, segundo a polícia, são destinadas a exportação. “Uma parte significativa disso é madeira de qualidade excepcional, para exportação e de ótima qualidade que resiste ao tempo. É caríssima”, observou.
As cargas, conforme a polícia, são guardadas no depósito do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT). As de alta qualidade são armazenadas em lugar coberto para preservação do produto, enquanto as de qualidade inferior ficam na área externa. Depois da ação criminal na Vara Especializada do Meio Ambiente, o juiz pode decidir por leiloar. O dinheiro é revertido para causas ambientais ou para projetos sociais.
Segundo o delegado Cunha, a madeira é descarregada por reeducandos do Sistema Prisional que são remunerados pelo serviço. O proprietário do carregamento é responsável pelos custos de transporte de madeira apreendida. “O proprietário da madeireira é obrigado arcar com os custos dessa mão de obra. No momento da conciliação o juiz propõe para ele pagar esses custos e aí perde a madeira. Isso fora multas que recebe”, frisou
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