Índice de Gestão Fiscal Municipal e Geo-Obras Plus Central da Copa são novas ferramentas para o controle externo e o social

Foram apresentados aos profissionais de comunicação dois novos produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso: o Geo-Obras Plus Central da Copa e o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGF-M). Na manhã desta sexta-feira (25/10), os técnicos do TCE-MT que trabalharam na elaboração das novas ferramentas de informação e acompanhamento do controle externo, responderam às dúvidas da imprensa e fizeram um tour pelo Portal do TCE-MT, mostrando como acessar as informações disponíveis.

O Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGF-M), que será lançado oficialmente nesta terça-feira (29/10), foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para mensurar a qualidade da gestão pública em todos os municípios do Estado. A metodologia utilizada é semelhante aos cálculos realizados pelo conceituado Índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal, o IFGF. O cálculo do IGF-M é feito por softwares, o que garante a impessoalidade e objetividade. O avanço em tecnologia social é possível devido à preocupação com a modernização institucional que garantiu ferramentas de tecnologia da informação, como o Bussiness Intelligence (B.I.).

O conselheiro Valter Albano, que junto com o conselheiro Domingos Neto participaram da apresentação, fez questão de destacar os dados quanto à receita dos municípios. Em 2012 79 municípios apresentaram gestão crítica em relação à receita própria. “Esta informação nos mostra que é preciso fazer o dever de casa, pois vemos constantemente os prefeitos reclamando maiores recursos da União, mas eles próprios não estão pensando meios de aumentarem a arrecadação e terem autonomia isso se reflete nas decisões do TCE-MT , uma vez que os municípios com desempenho pior no IGF-M são aqueles que tem as contas rejeitadas”, afirmou Valter Albano

Na ocasião também foi apresentada a nova ferramenta de controle social: o Geo-Obras Plus Central da Copa. Agora, o Portal do TCE - MT reúne fotos aéreas em alta resolução e georreferenciadas sobre as mais recentes informações quanto ao andamento das Obras da Copa 2014 executadas na região Metropolitana de Cuiabá. Por meio da ferramenta GeoCloud, estão disponibilizadas fotos de acompanhamento das obras, mapas, relatórios e informações prestadas pelos gestores através do Sistema Geo-Obras. Com a nova ferramenta, o TCE-MT está proporcionando à sociedade maior transparência quanto à fiscalização das obras e coloca à disposição, em um único espaço, informações desde o edital, à contratação e à execução de cada etapa.

O GeoCloud é um projeto que tem como objetivo aprimorar o controle das obras públicas através do Geo-Obras e posteriormente será utilizado para monitoramento de todas as obras (9.741) auditadas nos municípios mato-grossenses. O Geo-Obras é um software de propriedade do TCE-MT que tem o reconhecimento de padrão de qualidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ISSO 9001. O Geo-Obras oferece ferramentas para gerenciamento eletrônico de documentos (GED) e georreferenciamento. O sistema é utilizado no controle externo das obras e serviços de engenharia executadas pelas unidades gestoras na fiscalização dos recursos públicos.