Prefeitos exigem autonomia, porém querem governador de presidente

Com a ausência do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), os outros três representantes da Região Metropolitana da Capital realizaram nesta sexta (13) a primeira reunião para discutir o projeto de lei que prevê a criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC). Após as discussões sobre a proposta, contudo, os prefeitos de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), de Santo Antônio de Leverger, Harrison Ribeiro (PSDB), e de Livramento, Zenildo Sampaio (DEM), parecem ter ficado um tanto “perdidos” em relação às reivindicações que pretendem fazer ao governador Silval Barbosa (PMDB).

Os gestores estão descontentes com a concentração de poder que o Estado terá sobre a agência. Ao mesmo tempo, porém, eles defendem que Silval seja o presidente. “Queremos que o município tenha mais autonomia. Por exemplo, no Conselho que será criado junto com a agência, o Estado tem direito a indicar três representantes e os municípios apenas um. Pensamos que um prefeito poderia ser o presidente, mas dai tem o problema de ele puxar para o município dele, então o ideal seria ser o governador e que o órgão seja ligado ao gabinete dele”, ponderou Tião. Pelo projeto, a agência é vinculada à secretaria estadual de Cidades, comandada por Nico Baracat (PMDB).

Além disso, Tião adiantou que o grupo de prefeito vai cobrar alteração em pontos técnicos do projeto, que serão discutidos com o governador na semana que vem. “Queremos saber qual será a fonte de recurso do fundo, que também será criado na com a agência. Saber de onde e como ele virá para o funcionamento do órgão e também queremos a alteração da data em que ele começará a funcionar. Está previsto para 2014 e tem que ser junto com a agência”, avaliou.

Outros dois pontos que os representantes acreditam que precisam ser modificados dizem respeito à ocupação do solo e ao plano diretor. “Não concordamentos com a função do conselho em relação à ocupação do solo, ele está invadindo as prerrogativas que são exclusivas do prefeito. Também entendemos que a região precisa ter um plano diretor em conjunto e específico”, pontuou Harrison.

O prefeito de Livramento espera que a agência possa sanar as dificuldades que são enfrentadas pelos mesmos municípios, como as relacionadas ao transporte e resíduos sólidos. “Temos que discutir políticas de desenvolvimento que integrem esses municípios”, declarou.

Quanto à ausência de Galindo, Zaeli tentou remediar a situação. “Sabemos o momento que vive a Prefeitura de Cuiabá, vamos falar com ele e passar todos os pontos dessa reunião, hoje ele estava com o problema da concessão da Sanecap”, amenizou. Após o término das discussões sobre o projeto, a matéria será encaminhada para apreciação da Assembleia e, em seguida, à sanção do governador. Porém, ao que parece, os debates estão longe do fim.