Decisão sobre investigação de Maggi expõe crise política no MPE e conselheiros "batem boca" durante a sessão

O julgamento de um pedido de investigação contra o ex-governador Blairo Maggi (PR) sobre o desvio de R$ 44 milhões em aquisição de maquinários gerou uma crise política no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE). O clima esquentou durante a sessão desta segunda-feira (19) entre o procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra, e o procurador Luiz Alberto Esteves Scalope, que protagonizaram um bate-boca acerca da análise do inquérito.

A discussão entre ambos ocorreu quando Ferra sugeriu que Scaloppe poderia não ter tido tempo suficiente para analisar o inquérito, porém o procurador rebateu o chefe e se irritou, dizendo: “cuidado com o que você diz. Você está me acusando de algo que não sabe”. O bate-boca aconteceu depois que Scalope votou pela continuidade das investigações contra Maggi.

Scalope optou por adiantar seu voto mesmo com o pedido de vista do procurador José Medeiros e acabou colocando Marcelo Ferra contra a parede. Este, por sua vez,  também resolveu adiantar seu parecer, contrariando o “colega” ao votar pelo arquivamento.

Para o procurador geral, Maggi tem responsabilidade política, mas o fato não constitui crime de improbidade. Ele reforçou que considera a investigação realizada em quatro frentes de trabalho, gerando 44 volumes, suficiente para “livrar” o ex-governador de responsabilidade. No entanto, Ferra ainda defende que caso venha a surgir algum fato novo com a quebra de sigilo, a investigação possa ser reaberta.

O procurador Scalope, contudo, foi além e colocou em xeque os argumentos oferecidos pela defesa do ex-governador. Para ele, não cabe a lógica de que o investigado não teria se beneficiado do esquema por não precisar de recursos, porque isto não sugere que ele não tenha tido responsabilidade.

Scalope ainda fez questão de frisar que a fortuna de Maggi triplicou nos últimos anos, conforme revela reportagem da revista Forbes, mas lembrou que o enriquecimento pode estar associado ao crescimento das empresas do senador. Mesmo assim, fez questão de ressaltar que a riqueza do ex-governador não o isenta de uma eventual culpa.

Luiz Alberto Scalope recordou ainda que os fatos foram imputados a vários ex-secretários da gestão Maggi, uma situação que torna quase impossível acreditar na hipótese de que o ex-governador não tivesse conhecimento das irregularidades.

Marcelo Ferra afirmou que preferiria que os conselheiros pusessem um fim à discussão sobre o processo que envolve Maggi para aliviar a pressão sobre o órgão. Ele chegou a declarar que era preferível que os procuradores votassem a favor do indiciamento do ex-governador, deixando a cargo do Judiciário a análise sobre se poderia ou não haver "culpa" do republicano no desvio de recursos.

Ao final, o procurador geral posicionou-se radicalmente contrário à continuidade das investigações por acreditar ser desnecessário tal desgaste. Porém, com o pedido de vista de José Medeiros, o julgamento foi adiado, faltando serem proferidos quatro votos. Até o momento, quatro conselheiros votaram favoráveis à continuidade das investigações seguindo o relator do processo, Singer Tutya, enquanto que três conselheiros votaram a favor do arquivamento.

Todos eles já descartaram, no entanto, a possibilidade de enviar o pedido de investigação ao Superior Tribunal Superior (STF), considerando que o senador tem foro privilegiado. A decisão foi tomada levando em conta que os fatos ocorreram na época em que Maggi era ex-governador.