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Em três sessões consecutivas ontem pela manhã, vereadores apreciaram a Lei Orçamentária Anual estimada em R$ 1,3 bilhão
LOA de Cuiabá aprovada com 79 emendas
A Câmara de Cuiabá aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 sem grandes mudanças na proposta apresentada pelo Executivo. Das 180 emendas apresentadas, 79 foram aprovadas. Nenhuma delas, no entanto, correspondia a grandes remanejamentos de recursos. O orçamento é de R$ 1,39 bilhão.
Entre alterações mais significativas esteve a destinação de R$ 250 mil para programas voltados aos portadores de necessidades especiais (PNEs) e R$ 250 mil para a atenção ao idoso. Ambos os recursos foram destinados à Secretaria de Assistência Social. No projeto original os setores recebiam R$ 150 mil.
Já as emendas que pretendiam uma redução dos recursos previstos para a Secretaria de Comunicação e a da porcentagem do orçamento que a prefeitura pode remanejar sem aval prévio do Legislativo não foram aprovadas.
A proposta de reduzir de 20% para 5% o limite a ser remanejado – apresentada por Lúdio Cabral (PT) - sequer passou pela relatoria. O presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, vereador Francisco Amorim, o Chico 2000 (PR), argumentou que a presidente Dilma Rousseff (PT) já tem o mesmo percentual garantido no orçamento da União até 2015, por isso não caberiam mudanças na Capital. “O PT do Lúdio é diferente do PT da Dilma?”, ironizou.
O petista também foi autor da emenda que previa a retirada de R$ 5,9 milhões da Secretaria de Comunicação Social para serem investidos na educação infantil, especial e na Saúde. Contudo, nem mesmo a proposta de Domingos Sávio (PMDB), que previa um remanejamento bem menor - R$ 2 milhões – passou pela votação em plenário.
Conforme Chico 2000, a maior parte das emendas aprovadas correspondia à indicação de obras de infraestrutura. As secretarias com mais recursos são as de Saúde, R$ 352 milhões; Infraestrutura, R$ 347 milhões; e Educação, R$ 230 milhões.
Para aprovar a LOA, a mesa diretora optou por realizar três sessões consecutivas. A tendência agora é de que os trabalhos de 2011 sejam encerrados em 15 de dezembro.
Entre alterações mais significativas esteve a destinação de R$ 250 mil para programas voltados aos portadores de necessidades especiais (PNEs) e R$ 250 mil para a atenção ao idoso. Ambos os recursos foram destinados à Secretaria de Assistência Social. No projeto original os setores recebiam R$ 150 mil.
Já as emendas que pretendiam uma redução dos recursos previstos para a Secretaria de Comunicação e a da porcentagem do orçamento que a prefeitura pode remanejar sem aval prévio do Legislativo não foram aprovadas.
A proposta de reduzir de 20% para 5% o limite a ser remanejado – apresentada por Lúdio Cabral (PT) - sequer passou pela relatoria. O presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, vereador Francisco Amorim, o Chico 2000 (PR), argumentou que a presidente Dilma Rousseff (PT) já tem o mesmo percentual garantido no orçamento da União até 2015, por isso não caberiam mudanças na Capital. “O PT do Lúdio é diferente do PT da Dilma?”, ironizou.
O petista também foi autor da emenda que previa a retirada de R$ 5,9 milhões da Secretaria de Comunicação Social para serem investidos na educação infantil, especial e na Saúde. Contudo, nem mesmo a proposta de Domingos Sávio (PMDB), que previa um remanejamento bem menor - R$ 2 milhões – passou pela votação em plenário.
Conforme Chico 2000, a maior parte das emendas aprovadas correspondia à indicação de obras de infraestrutura. As secretarias com mais recursos são as de Saúde, R$ 352 milhões; Infraestrutura, R$ 347 milhões; e Educação, R$ 230 milhões.
Para aprovar a LOA, a mesa diretora optou por realizar três sessões consecutivas. A tendência agora é de que os trabalhos de 2011 sejam encerrados em 15 de dezembro.
Fonte:
Especial para o Diário
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66920/visualizar/
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