Sob relatoria de Pedro Taques, Comissão debaterá estrutura da polícia brasileira

A primeira audiência pública promovida pela Comissão Especial de Segurança Pública do Senado foi marcada para o dia 30 de outubro e terá como tema a estrutura da polícia brasileira. Sob relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o colegiado se reuniu, nesta quarta-feira (16.10), para definir convidados e os próximos temas a serem debatidos nos próximos 90 dias.

Foram aprovados os nomes do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Marcos Leôncio Souza Ribeiro e do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, indicados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), respectivamente.

Para participar de audiência pública sobre proteção ao cidadão e à vítima, que ainda terá sua data definida pela comissão, foi aprovado o convite ao professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet Carneiro, sugerido em requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

A comissão ainda aprovou requerimento do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que sugere a participação de representantes do Ministério da Defesa, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores e da Associação Brasileira de Empresas de Segurança e Vigilância, na audiência que tratará da regulamentação das atividades potencialmente nocivas à segurança do cidadão.

A Comissão - Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques, a comissão, instalada no dia 2 de outubro, deve propor em 90 dias um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Para Pedro Taques, a violência no Brasil não tem recebido um tratamento adequado por parte do governo e das instituições nacionais. Em sua avaliação, o problema somente poderá ser solucionado se o enfrentamento não se der a partir de velhos modelos.

“O Estado brasileiro deve atuar para promover e concretizar os direitos sociais, entre eles, o de garantia da segurança pública. Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente, que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, gestão de informação, formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime”, afirmou.