Comarcas de MT realizam audiências para avaliar situação de acolhidos

Durante toda esta semana 53 comarcas de Mato Grosso vão realizar audiências concentradas para rever a situação das crianças e adolescentes abrigadas em unidades de acolhimento no Estado. Os trabalhos ocorrerão de segunda-feira a sexta-feira (28 de novembro a 2 de dezembro) nas Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino e nas unidades judiciais com competência para feitos da Infância e Juventude.

"No dia da audiência o juiz irá verificar se tem a possibilidade da criança ou adolescente retornar para os pais ou família extensa (parente próximo como avós e tios). Caso não seja possível, será dada celeridade à destituição do poder familiar e a criança ou adolescente será encaminhado para a adoção", explica a coordenadora da Infância e Juventude, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos.

As audiências vão ocorrer nas Comarcas onde existem instituições de acolhimento, que no total somam 62 no Estado. Em Cuiabá, os trabalhos serão feitos no Lar da Criança, Casa da Retaguarda e Projeto Nossa Casa, onde serão analisados os processos de 84 crianças e adolescentes. Em Várzea Grande serão 30 processos de abrigados nas quatro casas do Projeto Vida Nova.

Nas audiências, além das partes (integrantes da família, pais ou responsáveis), participam representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. São parceiros o Ministério Público, a Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Creas, coordenadorias das instituições de acolhimentos.

A ação visa o cumprimento do papel institucional da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), de dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional. Segue a recomendação da Instrução Normativa nº 2 de junho de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, para que o Poder Judiciário nos Estados realizem audiências concentradas.