Diamantino tem contas com parecer contráro a aprovação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou até o momento 219 processos referentes à prestação de contas do exercício financeiro de 2010 de 130 municípios. Apenas cinco tiveram parecer contrário: Cláudia, Diamantino, Nova Nazaré, Ribeirão Cascalheira e Santa Terezinha.

O relator do processo de Cláudia, conselheiro Domingos Neto, observou que o prefeito Vilmar Giachini (PMDB) incorreu em oito irregularidades, sanando apenas três delas. Um dos erros apontados é o pagamento de R$ 3,4 mil a fornecedores.

No caso de Diamantino, foram encontradas quatro impropriedades do gestor Juviano Lincoln (PSD) e uma na de gestor Erival Capistrano (PDT). Apenas duas sob responsabilidade de Lincoln teve justificativa aceita pela equipe técnica do TCE e pelo relator do processo, Luiz Henrique Lima, que substitui o conselheiro afastado Humberto Bosaipo. As falhas são em relação ao baixo desempenho nas políticas públicas de saúde e educação e excessivo gasto com pessoal.

Na prestação de contas de Nova Nazaré já houve problemas reincidentes da gestora Railda de Fátima Alves (PPS) quanto ao repasse do duodécimo à Câmara Municipal, efetuado de forma fracionada e em datas divergentes da estabelecida. Outra irregularidade também se refere à ocorrência de indicadores iguais a zero ou inferiores a média nacional nos serviços de Saúde e Educação.

Em Ribeirão Cascalheira, foram detectadas e mantidas oito irregularidades mesmo depois de notificação do TCE aos gestores Daniel Corrêa Beraldo (PDT), responsável por três delas, e Adário Carneiro Filho (DEM). Uma das observações do conselheiro Carlos Novelli é sobre o desempenho dos alunos de Ribeirão Cascalheira, que se encontra inferior à média nacional na Prova Brasil, e o alto índice de mortalidade neonatal.

Santa Terezinha, comandada por Domingos da Silva Neto (PP), teve sete improbidades. Uma delas foi o fato das contas não terem sido colocadas à disposição dos cidadãos na Câmara Municipal, bem como, no órgão técnico responsável pela sua elaboração.

Balanço

Até o momento, apenas 11 cidades ainda não passaram pelo crivo do tribunal. Entre eles estão Araguainha, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, General Carneiro, Itiquira, Juscimeira, Santo Antonio do Leverger, São Pedro da Cipa, Sorriso, União do Sul e Várzea Grande. No total, são 300 processos referentes aos 141 municípios, 20 são somente de Cuiabá, onde 19 secretários municipais podem ordenar despesas e assinar cheque. Por conta disso, cada pasta apresenta uma conta de gestão. O prefeito Chico Galindo (PTB) elabora apenas a conta de Governo onde pontua os repasses constitucionais, orçamentários e programáticos.