MT Saúde vai obedecer às normas da ANS e parecerá planos privados

O secretário de estado de Administração, Francisco Faiad, afirma que o novo plano de saúde dos servidores estaduais, o MT Saúde, seguirá as normas e o padrão de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Por isso, será parecido com os planos de saúde privados. Este novo modelo começará a funcionar já no ano que vem.

Os contratos serão remodelados. As mensalidades serão por faixa etária e não mais por percentual sobre salário. Além disso, todos que forem dependentes do MT Saúde irão pagar, independente de ser conjugue ou filho, para dar uma autonomia financeira maior ao plano. A mudança vai pesar no bolso dos servidores, mas o secretário garante que é a melhor solução encontrada e a mais viável para que o MT Saúde, que chegou à beira da falência, conquiste a tão sonhada autonomia financeira. “Será como a ANS determina. Nós estávamos ferindo suas determinações fazendo essa cobrança diferenciada”, frisa Faiad.

A gestão do plano também terá mudanças. “Os servidores passarão a ter participação maior no conselho administrativo”, garante Faiad. Este ajuste deve aumentar as fiscalizações sobre a gestão e dificultar a ingerência e má administração por parte dos diretores. Faiad destaca que o plano só está conseguindo se sustentar com ajuda do governo do Estado que investe em torno de R$ 5 milhões por mês no MT Saúde.

Acontece que há recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público para a retirada do Estado neste aporte financeiro. Faiad explica que este projeto de lei encaminhado à Assembleia vai reduzir gradualmente a participação do Estado até que em um prazo de dez anos ele saia completamente e o plano se autossustente e seja integralmente dos servidores. Faiad dialoga com os deputados estaduais para que o projeto de reestruturação do MT Saúde seja aprovado nos moldes do que foi enviado pelo governo.

Ele também garante que assim que o relatório da CPI do MT Saúde for apreciado em plenário e se tornar documento oficial ele vai encaminhá-lo ao Ministério Público e à Delegacia Fazendária para que seja feita justiça. O relatório aponta ex-diretores como responsáveis pelo plano ter entrado em crise financeira por diversas vezes.