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TRF manda soltar índio preso durante julgamento
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu ontem uma liminar em hábeas corpus, determinando a soltura do índio xavante Marvel Tsôwôon, de 48 anos, denunciado pelo assassinato de um servidor da Funai em setembro de 2001.
Mavel havia sido preso há cerca de dez dias durante seu julgamento, que ocorria na Justiça Federal de Cuiabá.
Assinada pelo desembargador federal Tourinho Neto, a decisão atende um pedido do advogado Fábio Luís Griggi Pedrosa, nomeado pela Justiça como defensor dativo do xavante.
A prisão havia sido decretada pelo juiz José Pires da Cunha, que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Para o MPF, duas testemunhas não compareceram ao Tribunal do Júri em razão de terem sido ameaçadas pelo xavante.
“A prisão foi ilegal porque o pedido do Ministério Público não foi fundamentado. Além disso, não havia provas da ameaça”, afirmou o advogado. “Ninguém pode ser condenado apenas por suposição”.
Esta é a segunda vez que o xavante é preso no decorrer do processo. Em ambos os casos, o decreto de prisão foi revogado em instância superior.
A defesa reclama da forma como Marvel foi tratado no momento da prisão. Além de ter sido cercado por sete policiais federais, ele foi algemado. “A prisão foi humilhante”, reclamou o advogado.
Marvel foi denunciado por ter matado o então chefe do posto indígena da Funai de Água Boa, Floriano Márcio Vieira Guimarães. Conforme a denúncia, Floriano estava de férias e mesmo assim aceitou interromper seu período de descanso para trabalhar na demarcação de uma área de terras que integraria um projeto que estava finalizando. Seu corpo foi encontrado degolado, ao lado de uma estrada perto da reserva xavante.
Mavel havia sido preso há cerca de dez dias durante seu julgamento, que ocorria na Justiça Federal de Cuiabá.
Assinada pelo desembargador federal Tourinho Neto, a decisão atende um pedido do advogado Fábio Luís Griggi Pedrosa, nomeado pela Justiça como defensor dativo do xavante.
A prisão havia sido decretada pelo juiz José Pires da Cunha, que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Para o MPF, duas testemunhas não compareceram ao Tribunal do Júri em razão de terem sido ameaçadas pelo xavante.
“A prisão foi ilegal porque o pedido do Ministério Público não foi fundamentado. Além disso, não havia provas da ameaça”, afirmou o advogado. “Ninguém pode ser condenado apenas por suposição”.
Esta é a segunda vez que o xavante é preso no decorrer do processo. Em ambos os casos, o decreto de prisão foi revogado em instância superior.
A defesa reclama da forma como Marvel foi tratado no momento da prisão. Além de ter sido cercado por sete policiais federais, ele foi algemado. “A prisão foi humilhante”, reclamou o advogado.
Marvel foi denunciado por ter matado o então chefe do posto indígena da Funai de Água Boa, Floriano Márcio Vieira Guimarães. Conforme a denúncia, Floriano estava de férias e mesmo assim aceitou interromper seu período de descanso para trabalhar na demarcação de uma área de terras que integraria um projeto que estava finalizando. Seu corpo foi encontrado degolado, ao lado de uma estrada perto da reserva xavante.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/70923/visualizar/
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