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Terça - 25 de Outubro de 2011 às 07:38
Por: FERNANDO DUARTE

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O conselheiro Antonio Joaquim afirma que ainda é cedo para firmar juízo de valor sobre aquisição de veículos
O conselheiro Antonio Joaquim afirma que ainda é cedo para firmar juízo de valor sobre aquisição de veículos
Os altos valores que deverão ser investidos na compra dos dez Conjuntos Móveis Autônomos de Monitoramento (Comam), incluindo os veículos Land Rover Defender, serão investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que já tinha aberto um procedimento investigatório sobre o caso. O objetivo da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) é investir R$ 14 milhões nos equipamentos para patrulhar a fronteira com a Bolívia.

O promotor de Justiça Clóvis Almeida Júnior, que já trabalhou três anos na Promotoria Criminal em Cáceres, reconhece a necessidade de se investir na segurança naquela região, uma das principais vias do país para o tráfico de drogas e comércio de veículos roubados. Entretanto, ele questiona se havia necessidade de reverter esse valor e também a dispensa de licitação.

Almeida Júnior destaca que uma empresa russa tem a intenção de construir uma fábrica de armamentos em Mato Grosso, assim existe uma parceria comercial com o Estado, não sendo apenas o veículo, mas o radar que será acoplado, treinamento e até transferência de tecnologia.

O inquérito foi instaurado ainda quando a atual Secopa era agência, há uns “dois ou três meses”, segundo o promotor, que há 15 dias solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

A Secopa, por meio de nota, afirma que a compra dos do Comam está “devidamente respaldada pela Lei de Licitações 8.666, artigo 25, inciso I”, e servirá para atuar nos 983 quilômetros de fronteira com a Bolívia.

“A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército Brasileiro, atestou em ofício emitido em 10 de janeiro de 2011 que os equipamentos móveis para proteção e vigilância de alvos não são fabricados no Brasil e que a empresa Globaltech era a única até a data a manifestar interesse na importação da tecnologia. O documento do governo federal foi emitido pelo diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, general de Brigada Waldemar Barroso Magno Neto”.

Na nota, a Secopa destaca que o equipamento inclui todo a uma estrutura moderna para a fiscalização da fronteira. “Os conjuntos móveis são equipados com radares terrestres, câmaras termais, visores noturnos, gravadores, monitores, operam durante noite e dia, em qualquer condição climática e em diferentes bandas de frequência. Os dois primeiros carros equipados foram montados pela empresa russa Gorizont e estão em fase de finalização de procedimentos que antecedem o transporte para o Brasil”.

No tarde de ontem, o relator das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim, informou que uma representação interna foi aberta devido a uma auditoria realizada, mas “não se constitui em uma falha, impropriedade ou irregularidade”. “Enquanto não acabar o prazo legal de defesa, não se pode firmar qualquer juízo de valor sobre a aquisição”, disse o conselheiro Antônio Joaquim.




Fonte: Do DC

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