Taques irá processar jornalista por crime contra a honra

Em razão das denúncias infundadas contidas no artigo “A máfia de Pedro Taques”,  assinado pelo jornalista José Marcondes (Muvuca) e divulgado neste domingo em alguns sites de notícia, a assessoria de imprensa do senador Pedro Taques (PDT) informa que o parlamentar irá acionar o jornalista na Justiça por crime contra a honra. Senador e professor de Direito Constitucional, Taques defende a liberdade de imprensa e de opinião, porém, exercida com responsabilidade.

O senador destaca que nestes nove meses de mandato muitos foram os artigos de jornalistas com tom crítico em relação a sua atuação. Entretanto, conforme frisa o parlamentar, enquanto as críticas ficam no campo político a imprensa nada mais está a fazer que exercer seu direito Constitucional. Mas a partir do momento que lhe são atribuídas práticas ilícitas, como as que lhe foram dirigidas por José Marcondes, o senador tem o direito de buscar da Justiça uma retratação.

No referido artigo, José Marcondes tenta associar o senador Pedro Taques a uma suposta “máfia dos combustíveis”, já que o pedetista recebeu recursos do setor de combustível na campanha eleitoral. As acusações do jornalista são infundadas, desconexas e servem a interesses políticos contrários ao do senador, visto que o jornalista não apresentou provas.

A prestação de contas de campanha do senador foi devidamente apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem nenhuma irregularidade verificada e, mais importante, todos os doares e valores doados estão disponíveis e abertos a toda população.

Taques defende o direito não só dos jornalistas, mas de todo cidadão, de escrever contra autoridades políticas, porém acusações de supostos crimes devem ser embasadas com provas. “A liberdade de imprensa deve ser assegurada, defendo essa expressão da democracia. Não podemos impedir que ninguém se manifeste. Eu, como agente público, entendo que tenho minha intimidade relativizada e defendo o direito de qualquer cidadão escrever contra autoridade política. No entanto, também entendo que liberdade rima com responsabilidade e me reservo o direito de tomar providências na justiça”, esclareceu Taques.

Conforme o advogado do senador, Paulo Taques, as ações judiciais serão impetradas hoje no fórum de Cuiabá, sendo as petições baseadas nos crimes contra a honra, notadamente injúria, calúnia e difamação.

Em qualquer lugar que visita, o senador faz questão de relembrar o valor de sua campanha. Ele arrecadou e gastou R$ 1,1 milhão, quatro vezes menos que os principais adversários.

Taques, inclusive, propôs um projeto de lei no Senado que aperfeiçoa a transparência nas doações de campanha. Conforme o projeto de lei do Senado (PLS) 601, disponível para consulta no site oficial no Senado, candidatos a cargos eletivos terão que divulgar a relação de doares de suas campanhas antes da eleição, bem como os valores doados. Pela legislação atual, o eleitor só fica sabendo quem são os financiadores de seus candidatos depois da eleição.