Vereadores ignoram discussão do orçamento; IPTU terá aumento de 130%

Não vem coisa boa para o contribuinte, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá em 2012 será novamente um grande problema no bolso do cidadão. Isso por que de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima-se que o imposto terá majoração de 105% a 130%. 

 

O novo reajuste do IPTU foi abordado na nesta segunda-feira, dia 24, durante a primeira audiência pública para discutir a peça orçamentária que será 1,39 bilhões para o próximo ano. Em que pese, à discussão do orçamento não é visto como assunto de interesse por grande parte dos parlamentares, já que quatorze dos dezenove vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá ignoram o debate e faltaram à sessão. 

Mesmo com ausência massiva e notória dos parlamentares, para discutir o assunto de extrema relevância, oposicionista Lúdio Cabral, do Partido dos Trabalhadores (PT), já fez as contas e disse que o a mensagem encaminhada pelo prefeito Francisco Bello Galindo, o Chico Galindo, prevê aumento de 130%, isso com a revisão do Imposto decorrente da nova planta genérica da Capital. 

 

A informação sobre o aumento do IPTU para 2012 foi confirmada pela a coordenadora de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Simone Neves. Ela considerou que haverá reajuste no imposto, porém optou em não revelar cálculos ou números se restringiu em informar que a LOA de 2012 está enxuta, a considerar que “com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), há 11 anos, a Lei Orçamentária deixou de ser peça fictícia para se tornar instrumento de planejamento estratégico”. 

 

Assim como em 2010, novamente a proposta enviada pela prefeitura deverá resultar no aumento do imposto principalmente nas áreas de maior valor da capital, como as Avenidas Rubens de Mendonça (CPA), nas imediações do Shopping Pantanal; Fernando Corrêa da Costa, nas proximidades do Shopping Três Américas; das Torres Edna Affi e Miguel Sutil (Perimetral). 

 

A época Galindo concedeu 30% de desconto linear no IPTU de 2011 para todos os imóveis da Capital. A decisão foi anunciada após a Câmara por um decreto conseguir oficializar o desconto através da cobrança de apenas 70% da nova planta genérica, usada como parâmetro para estabelecer o IPTU cobrado dos imóveis. 

 

Na ocasião para "disfarçar" o aumento, a proposta concedeu isenção do imposto para quem possui imóvel com valor venal até R$ 25 mil, o que tende a beneficiar 26,5 mil famílias. Pela legislação anterior, a isenção era apenas para imóveis com valor inferior a R$ 5 mil.