Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Júlio Cesar Rodrigues, que integra o Ciman, três fatores contribuíram para a redução no número de focos em relação aos anos anteriores. “Neste ano tivemos condições atmosféricas melhores, a ampliação da fiscalização e o combate aos incêndios também ajudaram, além disso houve uma conscientização das pessoas por meio de campanhas educativas”.
Rodrigues admitiu, porém, que os números surpreenderam porque as previsões climáticas do início do ano não eram as melhores. Esse ano, por exemplo, a proibição no estado começou mais cedo e teve o período proibitivo mais longo da história. Foram 104 dias.
No ano passado, Mato Grosso viveu um pico histórico de queimadas. De janeiro a outubro de 2010, segundo os números do Ciman, foram detectados 258.695 focos de calor. Já neste ano, ocorreram apenas 74.116 focos, o que representa uma redução de 71,35% de acordo com os dados do Ciman.
Neste ano, as cidades de Marcelândia (2.970 focos) e Nova Ubiratã (2.952) foram as que mais registraram focos de calor no estado. O tenente-coronel Rodrigues informou que parte das queimadas em Marcelândia foi provocada por disputas agrárias e por desmatadores.
Penalidade
Aqueles que foram pegos ateando fogo no período proibitivo receberam multa que varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta, além de ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos, a detenção pode chegar a quatro anos de prisão, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Segundo a promotora do Meio Ambiente em Cuiabá, Ana Luíza Peterline, o Ministério Público tem recebido os procedimentos administrativos de multas elaborados pela Secretaria Estadual e Meio Ambiente e tem proposto ações criminais contra os infratores. Só do ano passado até agosto deste ano, adiantou a promotora, foram propostas 350 ações judiciais contra as pessoas que foram flagradas ateando fogo em Cuiabá e região metropolitana da capital.
Segundo os dados do Centro Integrado de Multiagências, neste ano foram aplicados R$ 4,3 bilhões em multas contra infratores por focos de calor registrados em uma área de 787.149,58 hectares. Ao todo foram registrados 407 autos entre os de infração, termos de apreensão e de embargo.
Equiparação das equipes
O Corpo de Bombeiros deve aumentar o número de equipes e equipamentos para combate aos incêncios florestais no próximo ano. Segundo o tenente-coronel Rodrigues, foi aprovado um projeto que permite um empréstimo de recursos ao estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Rodrigues informou que com esse repasse Mato Grosso poderá passar a contar com duas novas aeronaves com capacidade para transportar 2 mil litros de água e mais sete caminhões especialmente adaptados para o combate aos incêndios. Os editais ainda devem ser lançados neste ano. Além disso, o governador Silval Barbosa (PMDB) tem analisado o pedido de contratação por meio de concurso de até 1.400 homens para o Corpo de Bombeiros
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