Verba indenizatória dos vereadores deve ser de R$18,9 mil

O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) afirmou que estudo sobre o valor da verba indenizatória só deve terminar ao final da próxima semana, e negou que haja consenso sobre R$18,9 mil a serem pagos no próximo mês, a título de indenização pelas atividades parlamentares realizadas.

Emanuel explica que foi realizada reunião hoje (10), com demais vereadores mas diz que não houve consenso, pois, estudo ainda não foi finalizado. Além disto, alegou que não houve determinação sobre os pagamentos retroativos, já que a verba foi suspensa pela Justiça em junho deste ano.

Desde junho sem receber verba indenizatória, os vereadores conseguiram decisão favorável na Justiça, que reconheceu a legalidade da mesma, mas determinou a redução dos valores, considerados imorais, para que cheguem ao mesmo patamar de 2007.

Neste ano, a verba estava em R$25 mil, e um pedido do Ministério Público, determinou a suspensão do valor, para o subsídio do prefeito, em R$17 mil. Com isto, os parlamentares estavam recebendo menos de R$2 mil/mês.

Agora, reconhecida a legalidade da verba indenizatória, parte dos vereadores já adiantou que o valor seria de R$18,9 mil, mas Emanuel afirma que não chegou a consenso sobre o que será pago, que deve chegar a um número através deste estudo.

Outros parlamentares defendem que recorrer da decisão, pois, o objeto da ação julgada pela Justiça, não perfazia os valores, mas sim a legalidade ou não da verba indenizatória.

Com isto, posicionamento oficial sobre o valor a ser pago no próximo mês, só será divulgado na próxima semana.