Parlamentar tucano tenta reverter situação através do apelo popular.
Fernando Assunção mantém posição contrária ao aumento no número de vereadores em Sinop
Após a votação do projeto de decreto legislativo que elevou o número de cadeiras no legislativo sinopense de 11 para 17, o vereador Fernando Assunção (PSDB) começou um trabalho no sentido de sensibilizar as entidades civis organizadas a se manifestarem sobre o aumento no número de vereadores.
“É preciso que a comunidade grite contra essa mudança. Por mais que Sinop cresça precisamos de agilidade, eficiência, não de números. Se a quantidade resolvesse, teríamos 50 deputados estaduais na Assembleia e não é assim; temos 24 deputados para todos os 141 municípios do Estado”, disse Assunção.
O tucano reafirma que fez a sua parte. Votou contra o aumento no número de vereadores e chama a sociedade para caso entenda justa e necessária, realizar uma audiência pública, usar as mídias sociais e até mesmo a imprensa para tentar sensibilizar quem votou pelo aumento no número de vereadores para uma readequação da lei orgânica, revogação do decreto aprovado e manutenção das atuais 11 vagas.
Fernando Assunção lembra que “A letra da lei, na emenda 58, permite ampliar para o número máximo, porém é preciso um posicionamento moral e social. É uma questão de dar exemplo sobre o zelo com os recursos públicos. A Câmara tem esta autonomia para regular a legislação e nós a missão de conclamar a comunidade a se manifestar”.
A bandeira do vereador tucano tem apoio de dois parlamentares de outros partidos; Ademir Bortoli (DEM) e Sérgio Palmasola (PSD), ambos votaram contra o aumento no número de vereadores.
O projeto – O projeto de decreto legislativo 015/2011 se baseia no artigo 29 da Constituição Federal que fixa o número de vereadores pela quantidade de habitantes. No caso de Sinop, levou-se em consideração os índices do último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que informa ter Sinop 113 mil habitantes, ficando na faixa de 80.001 a 120.000 habitantes cujo número de vereadores pode chegar aos 17.
O projeto foi votado em primeira e única votação em sessão extraordinária realizada na tarde da última sexta-feira, 07. O projeto pegou os vereadores de surpresa. Sérgio Palmasola (PSD) tentou ganhar tempo para discutir com a sociedade, mas seu pedido de vista foi rejeitado pelos demais vereadores.
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