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Sexta - 07 de Outubro de 2011 às 07:28
Por: ALECY ALVES

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Quinze bares notificados e dois prostíbulos fechados. Esse é o resultado da segunda ação do projeto Porto da Paz, na região do bairro do Porto, executada ontem pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretarias municipais de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaaf) e de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh).

Pela manhã, policiais, bombeiros e fiscais da Smaf percorreram bares, lanchonetes e casas que exploram a prostituições no “Beco da Lama” e outras vias. Nos pontos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, os fiscais exigiram a apresentação dos alvarás de funcionamento e sanitário, mas nenhum está regularizado, ou seja, dispõe dessa documentação.

Diante desse quadro, explica o diretor de Fiscalização da Smaaf, João Rodrigo Ezequiel, decidiu-se que os comércios maiores, que aparentemente atenderiam as exigências mínimas para legalização, seriam notificados.

Com base nisso, os fiscais expediram as notificações e concederam prazo de 15 dias para que os proprietários procurem os órgãos municipais, façam as adequações necessárias e requeiram a licença de funcionamento.

Aqueles que não procederem dessa maneira poder ter seus estabelecimentos fechados numa próxima fiscalização. Ezequiel avisou que em duas semanas os fiscais retornam ao bairro para verificar se as notificações foram atendidas.

Sobre os prostíbulos, João Rodrigo Ezequiel observou que é difícil a fiscalização, já que a maioria funciona com fachada de bares ou residências comuns. Entretanto, os quartos existentes nos fundos e a presença de mulheres apontam para a exploração da prostituição.

As duas casas fechadas estavam em condições físicas precárias, com fios da rede elétrica soltos, esgoto correndo a céu aberto no quintal e paredes com grandes rachaduras e infiltrações.

À tarde, a exemplo da ação do dia 27 de setembro, agentes da Secretaria de Assistência Social estiveram no bairro para recolher desocupados, moradores de ruas e usuários de drogas. Essas pessoas são encaminhadas a abrigos nos quais recebem alimentação, roupa limpa e podem ser levadas para atendimento médico e tratamento da dependência química.

Coordenado pela assessoria militar do Fórum de Cuiabá, órgão do Poder Judiciário, o projeto Porto da Paz prevê ainda o cadastramento das garotas de programa. O coordenar do projeto e assessor militar do Fórum, capitão PM Darwin Salgado Germano, disse esse procedimento permitirá que aqueles que tiverem interesse em participar de cursos possam se qualificar, gratuitamente, e mudar de atividade.




Fonte: Do DC

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