AMMP, PGJ e FESMP promovem discussão sobre "Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na fase de Investigação"

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Escola Superior do MP, promoverá nesta sexta-feira (07.10), às 14h30, no auditório da PGJ, fórum de discussão sobre "As Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na Fase de Investigação”. Durante o evento, o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fará uma exposição sobre o tema.

A mesa de discussões será presidida pelo corregedor-geral do MPE e titular da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros. O presidente da Confraria do Júri e titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, também participará da coordenação dos debates.

Segundo informações da AMMP, o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, que fará a exposição sobre o tema, é autor de diversas obras, dentre as quais o livro “Juiz das Garantias", lançado neste ano. Essa obra trata do ponto central do projeto de reforma do Código de Processo Penal. É diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em direito processual penal pela Universitat de Barcelona/Espanha, professor do curso de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e de diversos cursos de pós-graduação em vários Estados do país.

Atuou ainda como examinador de direito processual penal em concursos públicos, em diversos Estados, para o cargo de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia e Auditor do Tribunal de Contas. Entre os anos 2009/2011, atuou como assessor criminal especial da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É membro da Subcomissão de Revisão da Legislação Penal, instaurada em 2011, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.