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Quarta - 05 de Outubro de 2011 às 04:38

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Nesta quarta-feira (05.10), dia em que a Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação, a Juventude Socialista do PDT de Mato Grosso realiza, às 07h00, na Praça Ipiranga em Cuiabá, um ato comemorativo. Serão distribuídos, gratuitamente, mais de 1.000 exemplares da nova Constituição brasileira. O objetivo principal é levar à população mais informação sobre esse importante instrumento de valorização da democracia.

Apoiador do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) quer comemorar a data com uma ação efetiva pela aprovação das leis necessárias à regulamentação - ordinárias ou complementares - para que a Constituição ganhe, finalmente, a "força normativa" que, em sua opinião, precisaria ter.

Com um grupo de juristas, Taques está fazendo um levantamento dos dispositivos pendentes de regulamentação e dos projetos em tramitação no Congresso que visam complementar a normatização da Constituição. O senador pretende apresentar, ainda em outubro, em "homenagem" ao aniversário da promulgação, um pacote de propostas com esse objetivo.

"Muito mais que uma nova Constituição, precisamos fazer com que esta seja cumprida. E, para isso, precisamos de algumas regulamentações", defende o senador.

Assessoria com Valor Econômico

- Confira a carta de convocação da Juventude Socialista do PDT/MT:

Brasília, noite de 5 de outubro de 1988. Quando o deputado Ulisses Guimarães ergueu o braço exibindo o exemplar da nova Constituição que acabara de ser aprovada, nascia uma nova era de sonhos e esperanças para o povo brasileiro.

Iniciava-se uma nova fase, com o estabelecimento de uma democracia no País, regime ao qual o Brasil vai aos poucos se habituando, pois fora exercido anteriormente apenas em períodos espaçados.

Democracia significa governo do povo. Daí a norma que assegura, no texto constitucional (artigo 1º parágrafo único) que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Uma Constituição destina-se a estabelecer a forma de governo, organizar os seus poderes, ditar as regras básicas da sociedade, fixar garantias aos direitos e definir com clareza os deveres dos cidadãos, por isso, a Juventude Socialista do PDT/MT realizará um ato em comemoração ao aniversário da Constituição Brasileira, no dia 05 de outubro de 2011, às 07h00 na Praça Ipiranga em Cuiabá.

Serão distribuídos mais de 1.000 exemplares da nova Constituição brasileira para a população cuiabana, e tudo isso de forma gratuita. O objetivo principal desse ato é levar a população mais informação sobre esse importante instrumento de valorização da democracia.

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Juventude Socialista PDT/MT

"Uma nova história”






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