TRE reprova contas do PDT

Após ter o repasse do fundo partidário suspenso por seis meses e condenado a pagar multa de R$ 49 mil, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) teve as contas contas da campanha eleitoral de 2010 do comitê financeiro reprovadas por unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) nesta terça-feira (27). O motivo foi gasto não comprovado com combustíveis. Na tentativa de se justificar, o partido chegou a protocolar documentação de um suposto veículo usado na campanha e que teria consumido os 485 litros de gasolina, entrentanto, o carro era movido a álcool.

Membros do pleno consideraram a ocorrência de gastos com combustível sem a devida comprovação de onde o material seria utilizado. Mesmo alegando que os combustíveis foram gastos com um veículo de propriedade de um dirigente partidário, não foram detectados lançamentos de aluguel ou doação desse automóvel, caracterizando assim a ausência de recibo eleitoral, nesse caso a doação estimada do bem. Os membros do TRE seguiram o entendimento exposto no voto do relator do processo, juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

A outra punião, no caso, a suspensão do fundo partidário foi no início deste mês, no dia 6. A devolução da verba determinada pelo TRE, foi relativa ao montante recebido em 2007 quando era presidido pelo ex-deputado estadual Otaviano Pivetta. O dinheiro é de fundo partidário que foi prestado contas à Justiça Eleitoral. A decisão se deu durante julgamento de ação na sessão sob relatoria do desembargador Gerson Ferreira Paes. Para o magistrado, a sanção visa repreender a agremiação partidária pelas graves irregularidades não sanadas e, ainda, motivar o diretório estadual a se esforçar pela higidez das contas.