Empresa autuada por dano ambiental firma acordo com o MPE e viabiliza construção de laboratório na UFMT
Um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e a empresa Sulina Comércio de Óleos Vegetais, no município de Rondonópolis, viabilizou a construção de um Laboratório de Análises Hídricas e Ecologia Aplicada para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A solenidade de entrega do empreendimento será realizada nesta quarta-feira (21.09), às 17h, no campus da UFMT do município.
De acordo com a promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, a referida empresa foi autuada por várias infrações ambientais e, como forma de composição civil pelos danos causados, comprometeu-se a viabilizar a construção do laboratório de análise hídrica. O acordo foi firmado perante o Ministério Público com a participação da UFMT, em abril de 2010.
O laboratório, que será entregue amanhã, foi construído em uma área total de 100 m2, conforme previsão estabelecida em planta padrão da Universidade. “Além de cumprir a obrigação referente à construção do laboratório, a empresa Sulina Comércio de Óleos Vegetais também teve que promover a regularização ambiental frente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para obtenção da Licença de Operação”, informou a promotora de Justiça.
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