A abertura ocorre devido à aposentadoria dos desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin
Abertas duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região pelo Quinto
De 28/9 a 17/10, estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região reservadas ao Quinto constitucional, classe dos advogados. A abertura ocorre devido à aposentadoria dos desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin.
Os pedidos de inscrição devem ser formulados exclusivamente na sede da OAB/SP – Praça da Sé, 385, 6º andar, São Paulo –, e os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da CF/88 e nos provimentos 102/04, 139/10 e 141/10 do Conselho Federal da OAB. A taxa de inscrição é de R$ 350.
Os pretendentes serão submetidos a arguição dos conselheiros seccionais em audiência pública, com objetivo de aferir conhecimentos sobre o papel do advogado como ocupante da vaga, compromisso com o regime democrático, defesa e valorização da advocacia, princípios gerais do Direito e entendimento sobre as bases de orientação das relações entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e serventuários.
Cada conselheiro vota em 12 candidatos para as duas vagas. Aqueles que conseguirem a metade mais um dos votos se classificam para compor as duas listas sêxtuplas. Caso não haja quórum, haverá outras quatro votações. Se as listas continuarem incompletas, serão escolhidos os candidatos mais votados.
As listas serão encaminhadas à presidência do TRT da 2ª região, em ordem alfabética.
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