FPI divulga resultado de fiscalização a hospitais do Vale do Cuiabá

Estruturas físicas precárias com mofos e infiltrações, pisos danificados, quadros de distribuição elétrica sem proteção, cozinhas sem impermeabilização e ausência de acessibilidade foram irregularidades encontradas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em sete hospitais de municípios próximos Cuiabá.

O relatório da Fiscalização Preventiva Integrada também aponta recomendações e irregularidades detectadas por fiscais do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Conselho Regional de Farmácia (CRM-MT) e Conselho Regional de Serviço Social (Cress-MT).

"A fiscalização foi realizada entre os dias três e sete de maio do ano passado a pedido do Conselho Regional de Enfermagem. Algumas solicitações apontadas pelos fiscais de cada órgão foram atendidas e outras não. Agora encaminharemos o relatório para o Corem e para o Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências", disse o coordenador da FPI, engenheiro Archimedes Pereira Lima Neto.

Entre as conclusões apontadas pelo Cress-MT, apenas um dos sete hospitais visitados possui profissional de Serviço Social no quadro de funcionário, "o que ainda é insuficiente para prestar o atendimento devido aos pacientes", aponta o relatório, além de não existir espaço físico adequado para o atendimento de pacientes garantindo assim sigilo apresentados ao profissional pelo cidadão.

Pelo CRF foi constatado que em nenhuma das unidades é realizado controle da temperatura de ambiente onde ficam os medicamentos, nenhuma possui responsável técnico (farmacêutico) ou registro no conselho, duas foram autuadas por terem farmacêuticos contratados exercendo ilegalmente a profissão e em seis das unidades hospitalares foram encontrados medicamentos vencidos.

Já o conselho requisitante da fiscalização, Coren-MT, relatou que "em algumas das unidades os profissionais de enfermagem estariam realizando auxílio à cirurgia no centro cirúrgico, fato este que põe em riscos pacientes", além da ausência de anotações previstas no artigo 47 do Código de Ética dos profissionais de enfermagem.

Apenas um dos hospitais apresentou o Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico, porém sem emissão de alvará, apontou o Corpo de Bombeiros e, quanto às observações técnicas do Crea-MT, consta ainda a "ausência total de adequações nas estruturas físicas visando a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (a exemplo de gestantes e idosos), . tanto no interior das unidades quanto nos arredores".

Os hospitais fiscalizados estão localizados nos municípios de Poconé, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste e Nobres.