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Cidades/Geral
Quinta - 01 de Setembro de 2011 às 13:35
Por: Gláucio Nogueira

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Terminou em confronto a sessão que aprovou a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), realizada na manhã de hoje (01), na Câmara dos Vereadores de Cuiabá. Como saldo, policiais e manifestantes feridos levemente, 2 manifestantes presos, 3 gabinetes apedrejados e 7 veículos avariados. Para dispersar os manifestantes, a PM usou bombas de efeito moral, balas de borracha e gás pimenta, atingindo inclusive repórteres que estavam no local. A Lei Complementar foi aprovada por 14 votos a 4.

 
Antes mesmo do início da votação, manifestantes e policiais protagonizaram verdadeira batalha campal. O servidor da Sanecap André Felipe Teixeira, 24, foi preso acusado de depredar o patrimônio público. Colegas do servidor rebateram, dizendo que ele foi detido apenas por tentar entrar nas galerias. Teixeira estava credenciado pela casa e autorizado a acompanhar a sessão. 
 
Durante os discursos dos vereadores, o clima nas galerias do plenário lembrava um campo de futebol. Em lados opostos, manifestantes favoráveis e contrários à concessão trocavam xingamentos e ofendiam os parlamentares.
 
Ao final da votação, o grupo de manifestantes, ligados à centrais sindicais e estudantis, além de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), tentaram invadir, pelos fundos e pela entrada principal, o prédio. Munidos de pedras e copos d’água eles iniciaram confronto com os mais de 60 policiais e seguranças da câmara. Ao redor, carros de servidores foram alvo da ação dos manifestantes, que amassaram e riscaram os veículos. A fúria da população também atingiu os gabinetes dos vereadores Éverton Pop (PP), Adevair Cabral (PDT) e até mesmo do principal vereador contrário à concessão, Lúdio Cabral (PT).
 
O projeto aprovado pelos vereadores criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). Com a Lei, 4 emendas foram aprovadas, entre elas a que garante a estabilidade dos servidores por 6 meses e a que muda a periodicidade dos reajustes, que cai de 3 para 1 ano. Foram contrários ao projeto os vereadores Lúdio Cabral, Domingos Sávio (PMDB), Arnaldo Penha (PMDB) e Toninho de Souza (PDT).
 
O petista afirmou que irá rever toda a tramitação do processo em busca de falhas que garantam a reversão da aprovação. “A Lei possui 4 objetos e mistura aspectos de saúde com a legislação tributária, que obedece rito próprio”. O parlamentar acusou a presidência da câmara de não disponibilizar os pareceres das comissões aos próprios membros.
 
Um destes casos ocorreu com o pedetista, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que não teve acesso ao parecer aprovado pelos outros 2 parlamentares da comissão. “Este foi mais um triste episódio da história da câmara. Não demos à sociedade a possibilidade de discutir amplamente o projeto e isso causou a revolta da população”. Para ele, nenhuma das emendas pode ser considerada vantajosa para a população.
 
Entre os favoráveis, o clima era de tranquilidade. Presidente da câmara, Júlio Pinheiro (PTB) classificou a tramitação como excelente. Ele negou a falta de debates e garantiu que em 3 anos a água estará presente em todas as torneiras da cidade. Já o esgotamento sanitário levará 10 anos para atingir plenamente todas as casas. Sobre a perda dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pinheiro afirmou que existe documento do Ministério das Cidades garantindo a destinação das verbas para obras de infraestrutura da Capital.
 
No momento de justificar o voto, o vereador Clovito Hugeney (PTB) acusou a bancada de pressão pela aprovação do projeto e mudança de postura após o voto, quando recebeu documento da executiva do partido liberando os vereadores para escolher seu posicionamento.




Fonte: Do GD

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