Fórum Permanente de Interlocução "MP e Sociedade" discute demandas na área de segurança pública e saúde

Foi realizada nesta quarta-feira (31.08), a segunda reunião do Fórum Permanente de Interlocução "MP e Sociedade". Procuradores de Justiça, promotores e representantes de diversos segmentos sociais discutiram demandas relacionadas à segurança pública, educação, saúde, conflito agrário, meio ambiente, patrimônio público e consumidor. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Durante a reunião, o coordenador do Fórum, promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, apresentou um relatório sobre os encaminhamentos das demandas distribuídas na primeira reunião, realizada no final de maio. Na ocasião, foram feitos questionamentos ao MPE referentes ao exercício ilegal da profissão de professor/instrutor de Educação Física; existência de contratos temporários na Secretaria de Estado de Educação; falta de cumprimento da lei da fila; entre outros assuntos.

“Prestamos contas sobre o encaminhamento de cada uma das demandas apresentadas na primeira reunião. Algumas delas já são, inclusive, objeto de apreciação por parte dos promotores de Justiça nas suas respectivas áreas de atuação”, afirmou o coordenador.

Segundo ele, além da instauração de procedimentos investigatórios, existem algumas demandas que já foram encaminhadas ao Judiciário. Como exemplo, ele citou a questão da lei da fila e dos contratos temporários. No primeiro caso, somente em Cuiabá, foram propostas quatro ações civis públicas contra instituições financeiras. O MPE também aguarda decisão judicial em relação aos contratos temporários existentes em algumas secretarias de Estado.

O coordenador destacou o interesse demonstrado pelas entidades e pelos próprios membros do Ministério Público no tocante à participação no Fórum. “Nesta segunda reunião tivemos uma maior participação, o que nos dá a certeza de que os promotores e a sociedade estão apostando nesta relação”, afirmou o coordenador.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, também enalteceu a iniciativa, ressaltando a importância do Ministério Público estar cada vez mais próximo da sociedade. “As informações colhidas por meio deste Fórum de Interlocução são de extrema importância para definição das prioridades de atuação da instituição. Sabemos que não temos condições de atender todas as demandas, mas queremos estabelecer metas que estejam o mais próximo possível do que a sociedade espera”, afirmou Ferra.