O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública
AMM mobiliza municípios para conferência sobre controle social

A Associação Mato-grossense dos Municípios está colaborando com a Controladoria Geral da União na mobilização dos municípios para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, tendo como tema central: "A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública".

Os prefeitos deverão convocar a CONSOCIAL nos municípios até o dia 02 de setembro. O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A convocação da etapa Estadual pelo Governo do Estado de Mato Grosso será realizada em Cuiabá, sob a presidência do Secretário Auditor-Geral do Estado - AGE, entre os dias 1º a 31 de março de 2012.
Dentre os 141 municípios mato-grossenses, Vila Rica foi o primeiro a convocar, mobilizando a sociedade em prol do Consocial. Recentemente, os prefeitos de Colíder, Rosário Oeste, Poxoréu, Alto Araguaia e Campo Verde também convocaram a etapa nos municípios.

Para divulgar o evento nos municípios será cumprido o seguinte calendário: de 20 a 25 de junho: São Félix do Araguaia, de Luciara, Novo Santo Antônio, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Confresa, Santa Terezinha e Vila Rica. De 1º a 5 de agosto: Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde, Jaciara, Paranatinga, Poxoréo, Pedra Preta e Juscimeira; Tangará da Serra, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecís, Diamantino, Nova Olímpia e São José do Rio Claro. De 15 a 19 de agosto: Sinop, Claudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Mutum, Sorriso e Vera; Cáceres, Pontes e Lacerda, Conquista D´Oeste, Comodoro, Araputanga, Mirassol D´Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e São José dos Quatro Marcos. De 22 a 26 de agosto: Juína, Juara, Aripuanã, Cotriguaçú, Brasnorte, Juruena e Sapezal. De 29 de agosto a 2 de setembro: Barra do Garças, Nova Xavantina, Canarana, Alto Araguaia, Campinápolis, Guiratinga e Itiquira; Colíder, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Santa Helena, Nova Canaã do Norte, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Para auxiliar os municípios a convocarem a Consocial a AMM está disponibilizando o cronograma da Consocial, o modelo de Decreto convocatório municipal, o Regimento Interno, o texto-base e um banner com a logo da conferência. O decreto convocatório e o regimento interno precisam ser adaptados em cada município, mas isso pode ser feito em um momento posterior.

É necessário que seja publicado o decreto convocando a Consocial, estabelecendo, como data limite, que a Consocial seja realizada nos municípios até 13 de novembro de 2011.

A AMM já divulga a Consocial no site, destacando a convocação estadual e os municípios que já convocaram, mantendo-se o acesso direto ao link www.cgu.gov.br/consocial.

O maior desafio da Consocial é mobilizar os representantes da sociedade civil, pois 60% dos participantes têm que representar esse segmento social. Esse público se reunirá com 30% de membros do poder público e 10% de membros dos conselhos de políticas públicas para deliberarem, apresentarem sugestões e elegerem delegados para tratar na Etapa Estadual sobre transparência pública, mecanismos de controle social, atuação dos conselhos e diretrizes de prevenção e combate à corrupção.