A juíza substituta da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, concedeu prisão domiciliar ao empresário Silas Caetano de Farias, de 73 anos, detido por suspeita de mandar matar quatro filhos dele e também por tráfico de entorpecentes. A decisão tem como base um laudo pericial que aponta a saúde debilitada do réu, principalmente em função da idade avançada. Ele cumpria pena em regime fechado desde março deste ano na Penitenciária Central do Estado, antigo presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, e deixou o presídio para cumprir pena em casa.
O exame, o qual consta que o suspeito sofre de hipertensão e diabetes, foi realizado por uma clínica particular, já que o setor de saúde do Sistema Prisional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh) informou, conforme relata a juíza no despacho, que não possuía perito capacitado para a emissão do laudo.
Desse modo, a pedido da defesa do empresário a perícia foi feita em uma unidade particular de saúde. O advogado do empresário, Hélio Passadore, informou que o cliente já está em casa e que realmente não teria condições físicas de continuar na prisão diante da falta de atendimento médico adequado.
No relatório, um especialista em cargiologia atestou em termos técnicos que o acusado possui cardiopatia hipertensiva e diabete mellito tipo II e que necessita de constante medicação e acompanhamento. "Ele (médico) declarou ainda que acha difícil o tratamento de um paciente idoso com diabete e hipertensão em uma unidade prisional visto que necessita acompanhamento constante e exames periódicos, além de dieta rigorosamente controlada o que dificilmente poderá ter nesse ambiente", afirmou a magistrada.
A juíza cita ainda, na decisão, o entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi de que se pode autorizar a transferência para regime de prisão domiciliar até que o quadro clínico do reeducando o permita cumprir a pena em estabelecimento prisional adequado. Entretanto, apesar de deixar a penitenciária, o empresário só poderá se ausentar da residência com autorização judicial.
Apesar de ter sido preso somente no dia 28 de março deste ano, a prisão do empresário Silas Caetano de Farias havia sido decretada em maio de 2009, mas não foi cumprida porque ele não havia sido encontrado. Conforme o G1 já divulgou, o único dos quatro filhos do empresário que sobreviveu, Jassan Thiago Jorge, o denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) por tentativa de homicídio em abril deste ano.
O primeiro caso, porém, se refere a Marcelo Dias dos Santos que foi morto em 2004. O pai o culpava por envolvimento em um assalto que teria sofrido. No ano seguinte, o irmão dele, Jorge Luiz Pufal Salomão, foi encontrado morto próximo à Ponte de Ferro, em Cuiabá. A segunda vítima teria adiantado a algumas pessoas próximas que se algo de ruim lhe acontecesse o responsável seria o pai. Considerado testemunha principal dos homicídios, o outro filho, Érico Puffal de Farias, foi morto em 2006, supostamente como "queima de arquivo".
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