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Crise internacional e falta de perspectiva de crescimento da União motivaram a decisão do Estado em ‘apertar os cintos’
Governo determina o corte dos gastos
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, disse que a decisão é cortar de imediato as despesas
O governo do Estado determinou a redução dos gastos em todos os setores. A decisão do Executivo foi motivada pela crise internacional na economia e a previsão de crescimento zero do orçamento da União de 2012 se comparado com o deste ano. A peça orçamentária da gestão Dilma Rousseff (PT) foi enviada para o Congresso Nacional sem estimativa de acréscimo na arrecadação.
A determinação do governo Silval Barbosa, conforme a recomendação da Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), é cortar os gastos pra fechar o ano de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e iniciar 2012 com equilíbrio fiscal.
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, alertou que o momento é de cautela e ação. O fechamento da receita pública total do Estado, no acumulado de janeiro a julho deste ano, aponta uma arrecadação de R$ 6,4 bilhões. O valor é 4,8% superior ao arrecadado em 2010 (R$ 6,1 bi), porém 11,5% abaixo dos R$ 7,2 bilhões previstos na atual LOA.
“Nós havíamos feito uma previsão que 2011 seria um ano de recuperação da economia internacional, a qual o Estado é diretamente dependente, tendo em vista seu perfil produtor de commodities. O que temos observado é uma retração com efeitos diretos na economia e arrecadação local”, explicou o secretário.
A preocupação do Estado se deve a provável aprovação de mudanças no Simples Nacional, que aponta uma queda de R$ 350 milhões na arrecadação estadual no ano que vem. Já a efetivação da Reforma Tributária no atual modelo de tributação no destino, sem devido ressarcimento aos Estados produtores, podem resultar em perdas próximas a R$ 1,3 bilhão. Se isso efetivamente ocorrer, o Executivo e os demais poderes terão que fazer um ajuste no orçamento para 2012, a fim de evitar um desequilíbrio nas contas estaduais. Outra interessada no tema e que já está alertando os prefeitos na elaboração do planejamento de 2012 é a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Os membros do Conselho Econômico do Governo, formado pelas Secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento, Casa Civil, Auditoria Geral e Procuradoria Geral, têm realizado uma série de reuniões com todas as pastas do Estado. A ordem é a redução imediata da despesa, já que a despesa de 2009 foi 17% maior que a de 2008, e a de 2010 foi 4% maior que o ano anterior. As despesas de 2011 estão previstas 41% acima da realizada em 2010, devido aos investimentos da Copa do Mundo.
“Não dá para continuar nesta escala. Por determinação do governador Silval Barbosa temos que produzir mais, com menos gastos. O governo do Estado adotou uma política de redução na carga tributária, o que diminuiu e muito a capacidade de investimento. Hoje possuímos uma carga tributária de 6,99% do nosso Produto Interno Bruto quando a média nacional é de 8,66%”, lembrou o secretário de Fazenda.
A determinação do governo Silval Barbosa, conforme a recomendação da Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), é cortar os gastos pra fechar o ano de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e iniciar 2012 com equilíbrio fiscal.
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, alertou que o momento é de cautela e ação. O fechamento da receita pública total do Estado, no acumulado de janeiro a julho deste ano, aponta uma arrecadação de R$ 6,4 bilhões. O valor é 4,8% superior ao arrecadado em 2010 (R$ 6,1 bi), porém 11,5% abaixo dos R$ 7,2 bilhões previstos na atual LOA.
“Nós havíamos feito uma previsão que 2011 seria um ano de recuperação da economia internacional, a qual o Estado é diretamente dependente, tendo em vista seu perfil produtor de commodities. O que temos observado é uma retração com efeitos diretos na economia e arrecadação local”, explicou o secretário.
A preocupação do Estado se deve a provável aprovação de mudanças no Simples Nacional, que aponta uma queda de R$ 350 milhões na arrecadação estadual no ano que vem. Já a efetivação da Reforma Tributária no atual modelo de tributação no destino, sem devido ressarcimento aos Estados produtores, podem resultar em perdas próximas a R$ 1,3 bilhão. Se isso efetivamente ocorrer, o Executivo e os demais poderes terão que fazer um ajuste no orçamento para 2012, a fim de evitar um desequilíbrio nas contas estaduais. Outra interessada no tema e que já está alertando os prefeitos na elaboração do planejamento de 2012 é a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Os membros do Conselho Econômico do Governo, formado pelas Secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento, Casa Civil, Auditoria Geral e Procuradoria Geral, têm realizado uma série de reuniões com todas as pastas do Estado. A ordem é a redução imediata da despesa, já que a despesa de 2009 foi 17% maior que a de 2008, e a de 2010 foi 4% maior que o ano anterior. As despesas de 2011 estão previstas 41% acima da realizada em 2010, devido aos investimentos da Copa do Mundo.
“Não dá para continuar nesta escala. Por determinação do governador Silval Barbosa temos que produzir mais, com menos gastos. O governo do Estado adotou uma política de redução na carga tributária, o que diminuiu e muito a capacidade de investimento. Hoje possuímos uma carga tributária de 6,99% do nosso Produto Interno Bruto quando a média nacional é de 8,66%”, lembrou o secretário de Fazenda.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/79529/visualizar/
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