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Sábado - 13 de Agosto de 2011 às 09:16
Por: FERNANDO DUARTE

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O Tribunal de Justiça do Estado informa que magistrados sob ameaça contam com trabalho de segurança
O Tribunal de Justiça do Estado informa que magistrados sob ameaça contam com trabalho de segurança
Mato Grosso é o quarto Estado do país em número de magistrados ameaçados de morte. Ato todo são seis juízes - um deles conta com escolta pessoal. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contabiliza 100 magistrados ameaçados em todo Brasil. Ontem, uma juíza do Rio de Janeiro foi assassinada com 21 tiros.

Um desses juízes é o da Vara Criminal em Várzea Grande, que utiliza o tempo todo seguranças devido a supostas ameaças de policiais militares exonerados por decisão dele. No final de junho, esse magistrado (que pediu para não ter o nome divulgado) deu uma entrevista coletiva dizendo que, sem segurança, não há possibilidade de trabalhar.

Na coletiva, o juiz destacou que seu nome esta sob encomenda. No início deste ano, seu sítio foi invadido por homem que estava procurando por ele. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, afirmou que repudia todas as tentativas de organizações criminosas de intimidar juízes e desembargadores do Estado.

Ele informou que os magistrados contam com a Coordenadoria Militar do TJMT e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para dar todo o suporte aos que se sentirem ameaçados. Como a coordenadoria não tem efetivo suficiente para isso, a Sesp sempre se dispôs a dar o auxílio necessário.

Santos Filho destacou que o juiz sabe que essa forma de coibir o trabalho faz parte da atividade e que ele não “esmorece” diante desses fatos, já que a sociedade conta com isso.

Segundo o CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, existem hoje no Brasil 69 juízes ameaçados, 13 em situações de risco e 42 juízes escoltados. O CNJ ressalta que há casos de um mesmo magistrado estar em mais de uma situação apontada.

Paraná lidera a lista, com, ao menos, 30 nomes. Em seguida, estão Rio de Janeiro (13), Bahia (10), Santa Catarina e Mato Grosso (6). Roraima, Pernambuco e Distrito Federal dividem o quinto lugar com cinco magistrados ameaçados.

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), foi executada enquanto voltava para casa, na madrugada de sexta-feira. Os assassinos, segundo testemunhas, estavam em dois veículos e duas motos quando dispararam contra a juíza. As armas usadas eram de calibres .40 e .45. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que a juíza dispensou a escolta em 2007 porque o seu companheiro é militar e poderia fazer o trabalho. No entanto, conforme divulgou a Folha de S.Paulo, familiares disseram que a proteção foi negada na época.




Fonte: Do DC

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