Riva vai debater veto de Silval a reajuste no repasse à Defensoria

O presidente da Assembleia, José Riva, não quis emitir opinião sobre o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao aumento do repasse de 1% para a Defensoria Pública e de 2,5% para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Como ainda não foi notificado sobre a decisão do Executivo, Riva prefere esperar as matérias retornarem à Casa para debater o assunto. “A discussão vai ser levada para apreciação em reunião do colegiado. Vou ouvir a opinião dos colegas. Não quero sair na frente colocando minha posição, quero ouvi-los primeiro”.

Os valores eram um dos principais pontos de polêmica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, votada na Assembleia antes do recesso. Ela norteia o repasse da verba anual sob responsabilidade do Executivo. O defensor público geral André Prieto reclamava que o orçamento aprovado pela Casa para a Defensoria era pequeno e reivindicava quase o dobro do repasse previsto. Com o veto, porém, ele não vai receber nem mesmo o repasse de 1%, percentual que representa aumento de R$ 56 milhões para R$ 70 milhões no orçamento do órgão.

A Unemat também teve o incremento no repasse barrado. A instituição, que deve receber quase R$ 158 milhões neste ano, vai continuar com o mesmo montante em 2012. O acréscimo de R$ 24 milhões também foi vetado por Silval. Os planos para ampliação dos trabalhos de ensino, pesquisa, extensão e de administração vão ficar para 2013 ou até que a arrecadação supere as expectativas e a instituição seja incluída no orçamento suplementar.