7ª Zona Eleitoral realizará o 1º Seminário de Direito Eleitoral na UNED

Ocorrerá de 10 a 12 de agosto no auditório da UNED em Diamantino, o 1º Seminário de Direito Eleitoral promovido pela 7ª Zonal Eleitoral de Mato Grosso, para representantes partidários (candidatos), autoridades municipais, advogados e acadêmicos do curso de Direito.

A programação está focada nas eleições de 2012, com as seguintes palestras:

- Dia 10 de agosto às 19 horas:

Tema 1: Aspectos Processuais do Direito Eleitoral: Ações e Recursos.

Tema 2: Novo Código Eleitoral: perspectivas

Palestrante: Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior – Juiz de Direito em Rondonópolis.

Tema 3: Aspectos legais do Registro de Candidaturas: Lei Complementar 64/90 (Inelegibilidades) e Lei Complementar 135 (Ficha Limpa).

Palestrante: Bel. Eder da Silva Rodrigues – Técnico Judiciário do TER-MT na 54ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.

- Dia 11 de agosto às 16 horas:

Tema 4: Regularidade Partidária: Registro de Órgãos Partidários, Livros Partidários, Convenções, Lei 9096/95 e legislação conexa, Filiação Partidária: Controle de Filiações.

Tema 5: Prestações de Contas Eleitorais e de Campanha, Aspectos da Análise e Parecer Técnico-Juridico.

Palestrante: Luis Gustavo Romko – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.

- Dia 11 de agosto às 19 horas:

Tema 6: Eleições 2012: Perspectivas, Atuação da Justiça Eleitoral Fiscalização e Controle do Processo Eleitoral.

Palestrante: Dr. Luis Fernando Voto Kirche – Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Mato Grosso

Tema 7: Crimes Eleitorais: Aspectos Penais e Processuais Penais

Palestrante: Bel. Kelsen de França Magalhães – Analista Judiciário do TRE-MT

- Dia 12 de agosto às 19 horas:

Tema 8: Propaganda Eleitoral – Aspectos Legais

Palestrante: Dr. Alexandre Delicato Pampado – Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Mato Grosso 

Tema 9: O abuso de poder nas eleições: espécies e controle jurisdicional

Palestrante: Bel. Frederico Franco Alvim – Analista Judiciário do TRE/MT na 55ª Zona Eleitoral de Mato Grosso

Mais informações: (65) 3336-1911 ou 3336-2260