Dorner integra Frente que pretende devolver aos estados a autonomia de criar seus novos municípios

O deputado federal Roberto Dorner (MT) integrará mais uma representação parlamentar: a Frente Parlamentar de Apoio aos Estados para Criarem Novos Municípios. O lançamento da Frente aconteceu nesta quarta-feira no plenário nº 16 da Câmara dos Deputados.

O deputado José Augusto Maia (PTB/PE) preside a representação que tem o objetivo devolver aos Estados a autonomia de criar seus novos municípios por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/2008, que tramita no Congresso Nacional.

Para Dorner, os governantes estaduais são os que conhecem de perto as dificuldades e as diferenças enfrentadas pelos municípios e ficam prejudicados por não ter essa autonomia requerida pela Frente. Segundo ele, esse fato prejudica os distritos que cresceram, se desenvolveram e que agora precisam de sua emancipação.

“Atualmente existem vários distritos com situação econômica superior às suas sedes. Outros, até com população superior à cidade a que pertencem. Temos de analisar novamente a situação para propiciar um estado mais forte e equilibrado”, enfatizou o parlamentar de MT.

Há mais de 15 anos, após a edição da Emenda Constitucional n°15, de 1996, que trouxe a autonomia para o Congresso Nacional, não se cria nenhum novo Município no País.

Em busca de apoio do governo

Para que a proposta ganhe força dentro do Congresso Nacional, os parlamentares integrantes da Frente se reuniram com representantes da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios e com autoridades responsáveis do Governo Federal, na tarde desta quarta-feira. Existe um grupo de trabalho composto por integrantes do governo e da União que tem por objetivo melhorar o projeto de lei e encontrar a melhor saída tanto para o Governo Federal, quanto para os governos estaduais. Segundo Dorner, é necessário entrar em um consenso para que a população não saia prejudicada.