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Quarta - 03 de Agosto de 2011 às 02:21
Por: ANA ROSA FAGUNDES

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O primeiro dia de trabalho na Câmara Municipal de Cuiabá depois do recesso legislativo foi marcado pela discussão sobre a concessão da Sanecap à iniciativa privada. Manifestantes contrários à privatização protestaram em frente ao prédio da Câmara. A entrada deles foi barrada e dentro do plenário os vereadores ignoraram os manifestantes.

Havia expectativa de que o prefeito Chico Galindo (PTB) encaminhasse nova mensagem criando novamente a Agência de Regulação do Serviço de Saneamento Básico de Cuiabá, que prevê a concessão, desta vez, sem vícios processuais na Câmara. A Justiça suspendeu a lei sob argumento de que não houve publicidade na votação e ritos processuais não foram seguidos.

O presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), disse que o prefeito não vai encaminhar nenhum projeto nesse sentido e que eles estão esperando o resultado do recurso que a Câmara interpôs na Justiça tentando derrubar a decisão que suspendeu a lei.

Para Júlio Pinheiro, não houve erro processual e o vereador Lúdio Cabral (PT), autor da ação pedindo a anulação da lei, “induziu o juiz ao erro”.

No entanto, a base do prefeito já se prepara para a votação. Os vereadores Edivá Alves (que estava na secretaria de Transportes Urbanos) e Lueci Ramos, ambos do PSDB, voltaram para Câmara e vão ajudar na votação caso o prefeito precise encaminhar o projeto novamente. “Nós vamos conseguir aprovar novamente. Na primeira votação tivemos 13 votos a favor, agora temos mais dois vereadores para dar reforço”, disse o presidente Júlio Pinheiro.

A Câmara já esperava manifestação ontem e por isso pediu reforço da Polícia Militar. A tropa de choque da PM vigiou toda a ação dos manifestantes, porém não houve confronto. Apenas cerca de 60 pessoas conseguiram entrar na Câmara para assistir à sessão da galeria. O contingenciamento foi determinado pelo presidente da Câmara. Mesmo assim, os manifestantes continuaram do lado de fora.

No mês passado, na última semana antes do recesso parlamentar, logo após os vereadores aprovarem a lei que permite a concessão, servidores da Sanecap invadiram o prédio e conseguiram entrar no plenário, onde houve empurra-empurra. Por conta do grande número de manifestantes, eles acabaram quebrando o vidro de uma porta que dá acesso ao plenário.

O deputado federal Valtenir Pereira, presidente do PSB em Mato Grosso, participou do ato. Ele se posiciona contra a concessão argumentando que a cidade perderá recursos do governo federal, como no caso do PAC.

Dentro do plenário, vereadores que votaram a favor da agência de regulação defenderam seus votos. Líder do prefeito, o vereador Everton Pop (PP) era um dos mais exaltados. Ele considerou que a concessão é a melhor saída para melhorar o serviço de saneamento na Capital e disse que as manifestações guardam por trás interesses políticos.





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