Sindicato denuncia falta de critério na terceirização
Obra mantém empregados em situação de "escravidão branca"

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE) para pedir providências quanto às terceirizações irregulares que têm ocorrido nos canteiros de obra de Cuiabá.

Segundo o presidente do sindicato, Joaquim Santana, faltam  critérios na realização das terceirizações. Construtoras a contratar empreiteiras que não possuem condições de arcar com os direitos trabalhistas dos empregados. São os chamados “gatos”, empreiteiros que contratam trabalhadores de forma irregular, muitos dos quais vindos de outros estados.

Um dos casos denunciados pelo sindicato é o da empreiteira Antoniel Pereira e Cia Ltda., uma das subcontratadas pela construtora Prime para a obra do conjunto Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande.

O sindicato denuncia o estado de “escravidão branca” no qual são mantidos nove trabalhadores trazidos da cidade de Santa Helena do Maranhão. Eles foram demitidos ontem (28) em retaliação por terem procurado o sindicato para denunciar a falta de atendimento médico a um dos trabalhadores, que estava doente e não foi assistido pela empresa. Contratados pela empreiteira Antoniel Pereira, os trabalhadores vieram para Cuiabá com a promessa de trabalho e uma remuneração acima da que é praticada do no Maranhão.

Porém, a decepção foi grande. O alojamento onde foram instalados, no bairro Alameda, ao lado da obra, tem estrutura precária. Mesmo com carteira assinada e salário estipulado, eles recebem apenas sobre a produção e só trabalham quando há serviço. Também são submetidos a situações humilhantes, como terem sido expulsos do refeitório da obra e serem socorridos pelo empreiteiro, que comprou comida para todos.

Segundo o sindicato, também não está havendo recolhimento do FGTS. O empreiteiro, Antoniel Pereira, diz que não tem condições financeiras para pagar os direitos trabalhistas, pois a construtora Prime não estaria repassando os valores devidos pelo contrato.

A situação dos trabalhadores é penosa.  Todos já se decidiram a deixar Cuiabá assim que receberem seus direitos. É o que diz o servente João Carlos Freire Dias, que chegou a Cuiabá no dia 22 de fevereiro e ficou três meses e 20 dias sem trabalhar.  Nesse período, teve que contar com a ajuda financeira da família, que ficou no Maranhão. Casado e pai de dois filhos, ele só espera a hora de receber seus direitos para deixar a Capital. “A gente vir com uma promessa de trabalho e depois ter que ficar pedindo dinheiro para a família é muito humilhante”.

O servente Inaldo Luis Pereira, que está em Cuiabá desde 28 de março, recebeu três vezes.  Ele conta que este período permaneceu a maior parte do tempo sem trabalho. Com uma infecção no rosto, cuja causa ainda não sabe, ele conta que não teve atendimento por parte da construtora Prime, e que o empreiteiro o levou ao médico, mas os remédios foram comprados por seu irmão.  “A gente se sente numa escravidão branca. Tanto a construtora Prime como a empreiteira têm sua parcela de culpa”, reclama.

O pedreiro Wallyson Carlos Ferreira tem a mesma opinião.  Segundo ele, a promessa de trabalho feita quando ainda moravam no Maranhão foi tentadora, pois os salários eram mais altos e não faltaria trabalho. Há um mês e 15 dias sem trabalhar, ele reclama da falta de atenção por parte da empresa. “Era dever deles atender ao companheiro que estava doente, já fomos muito humilhados”.

“Essa situação está praticamente generalizada em Cuiabá e é resultado da falta de critério na hora de realizar a terceirização dos serviços, que já virou uma ‘quarteirização’ e ‘quinteirização’. Isso precisa ser fiscalizado para que não aconteçam mais casos como este”, disse Joaquim Santana.