Repórter News - reporternews.com.br
OAB não vê elementos para punição
Todos os advogados denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na operação Asafe por venda de sentença no Judiciário mato-grossense ainda estão atuando. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso instaurou processo administrativo contra os acusados, porém dificilmente irá suspender, mesmo que provisoriamente, a carteira dos advogados.
Presidente da Comissão de Ética da OAB, Ussiel Tavares explica que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) não tem elementos de convicção para fazer a suspensão, mesmo que preventiva dos denunciados. “Foi instaurado o processo, mas ele não é rápido como se pensa. A própria Justiça não tem os elementos completos ainda do caso que ainda não foi julgado”, explicou Ussiel Tavares.
Mesmo assim, o advogado afirma que a OAB, com o presidente Cláudio Stábile, quer punição para os que forem considerados culpados porque, “a gente até gostaria que o processo fosse mais rápido, mas não podemos atropelar as etapas, temos que dar direito de defesa. Essa situação é ruim para imagem da Ordem, por isso estamos tomando providências, mas não podemos atropelar etapas”, explicou Ussiel.
Dos 37 denunciados na Operação Asafe por venda de sentença no Judiciário mato-grossense, pelo menos 15 são advogados. Além dos advogados, a Procuradoria Geral da República também denuncia juízes e desembargadores de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça deve julgar se acata ou não a denúncia no próximo mês, depois do recesso forense.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, encaminhada ao STJ, advogados com prestígio no Poder Judiciário negociavam decisões favoráveis com alguns magistrados a que tinham acesso.
Um exemplo é o advogado Max Weyzer Mendonça. Ele aparece na maioria dos 14 casos de venda de sentença relatados na denúncia do Ministério Público.
Outro caso emblemático é da advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, considerada como a grande articuladora do esquema. Dos 14 casos de negociata relatados na denúncia do MPF, Célia Cury está envolvida em nove.
Os principais crimes de acusação são a exploração de prestígio, oferecimento de vantagem indevida a funcionário público e solicitação ou recebimento de vantagem em razão da função que exerce.
Conforme o inquérito da Polícia Federal, o esquema abrangia o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e envolvia juízes, desembargadores, advogados, servidores e familiares dos acusados, além de outros agentes classificados como lobistas.
A decisão comercializada poderia ser para o próprio cliente do advogado que tinha contado com o juiz ou desembargador, ou então essa pessoa com “prestígio” negociava para outros advogados conhecedores do esquema.
Presidente da Comissão de Ética da OAB, Ussiel Tavares explica que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) não tem elementos de convicção para fazer a suspensão, mesmo que preventiva dos denunciados. “Foi instaurado o processo, mas ele não é rápido como se pensa. A própria Justiça não tem os elementos completos ainda do caso que ainda não foi julgado”, explicou Ussiel Tavares.
Mesmo assim, o advogado afirma que a OAB, com o presidente Cláudio Stábile, quer punição para os que forem considerados culpados porque, “a gente até gostaria que o processo fosse mais rápido, mas não podemos atropelar as etapas, temos que dar direito de defesa. Essa situação é ruim para imagem da Ordem, por isso estamos tomando providências, mas não podemos atropelar etapas”, explicou Ussiel.
Dos 37 denunciados na Operação Asafe por venda de sentença no Judiciário mato-grossense, pelo menos 15 são advogados. Além dos advogados, a Procuradoria Geral da República também denuncia juízes e desembargadores de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça deve julgar se acata ou não a denúncia no próximo mês, depois do recesso forense.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, encaminhada ao STJ, advogados com prestígio no Poder Judiciário negociavam decisões favoráveis com alguns magistrados a que tinham acesso.
Um exemplo é o advogado Max Weyzer Mendonça. Ele aparece na maioria dos 14 casos de venda de sentença relatados na denúncia do Ministério Público.
Outro caso emblemático é da advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, considerada como a grande articuladora do esquema. Dos 14 casos de negociata relatados na denúncia do MPF, Célia Cury está envolvida em nove.
Os principais crimes de acusação são a exploração de prestígio, oferecimento de vantagem indevida a funcionário público e solicitação ou recebimento de vantagem em razão da função que exerce.
Conforme o inquérito da Polícia Federal, o esquema abrangia o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e envolvia juízes, desembargadores, advogados, servidores e familiares dos acusados, além de outros agentes classificados como lobistas.
A decisão comercializada poderia ser para o próprio cliente do advogado que tinha contado com o juiz ou desembargador, ou então essa pessoa com “prestígio” negociava para outros advogados conhecedores do esquema.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/82794/visualizar/
Comentários