Grupo conclui estudos do Código Ambiental de Sorriso

Depois de cinco reuniões, a comissão criada para analisar o projeto de lei complementar que institui o Código Ambiental de Sorriso concluiu os seus trabalhos na semana passada. 

Conforme o coordenador do grupo, vereador Leocir Faccio (PDT), foram estudados os 203 artigos da matéria, que agora apresenta somente 172. “Alguns assuntos são pertinentes à legislação federal e por isso, foram excluídos para serem normatizados por lei específica”, explica.

Segundo o vereador, além da redação do projeto, muitos termos e expressões inadequadas foram alterados. “Também observamos que a forma de organização do projeto com relação às questões ambientais no Município no tocante a criação de órgãos, por exemplo, não estava adequada à nossa realidade”, completa.

Por causa das muitas mudanças, a Câmara de Sorriso vai propor um projeto de lei substitutivo mantendo basicamente o conteúdo do que está em tramitação, mas com as modificações feitas pela comissão.

A nova matéria será discutida após o fim do recesso em 31 de julho.