Conselheiro cita preocupação

O futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli, relator das contas de governo de 2011 que serão julgadas em 2012, demonstrou preocupação com a situação da arrecadação de Mato Grosso, frisando que será necessária tomada de decisão importante para resguardar o crescimento econômico das receitas e evitar crise para o Tesouro Estadual.

"Nós fazemos o acompanhamento constante das ações de governo, contabilizando números, e é possível se prever dificuldades futuras por causa de uma série de medidas que estão deixando de ser avaliadas e cobradas", disse o conselheiro Novelli, chamando a atenção para o julgamento das contas de governo de 2010, em que ficou consignado que as receitas tributárias arrecadadas totalizaram R$ 5,192 bilhões, enquanto o crescimento nominal em relação à Receita Tributária do exercício de 2009, R$ 4,867 bilhões foi de 6,66% e que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2010 com uma taxa acumulada de 5,91%.

Desse modo, o crescimento real da Receita Tributária foi inferior a 1%, o que não se justifica quando se considera o crescimento da atividade econômica no período.

Novelli cobrou empenho dos governantes na fiscalização dos incentivos fiscais que não tem correspondido em relação à melhora do PIB de Mato Grosso e em um dos seus principais atributos, que seria a geração de empregos que não acontece e não é cobrada. (ML