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Segunda - 11 de Julho de 2011 às 07:36
Por: RAFAEL COSTA

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Midianews/Secom-AL
CPI aprovou relatório de Dal
CPI aprovou relatório de Dal

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Usinas Hidrelétricas, em andamento na Assembleia Legislativa, fará na terça-feira (12) uma acareação do agricultor David Tadeu Perin com técnicos da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Perin é o autor de várias denúncias de crimes ambientais praticados no município de Brasnorte (579 Km a Noroeste de Cuiabá) pela empresa Cravari Energia S/A, responsável pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Bocaiúva.

Durante três anos, ele encaminhou 19 denúncias à Sema, porém, não havia constatação de irregularidade alguma no relatório dos técnicos. Insistente, Perin conseguiu a cópia de um DVD que contém fotos tiradas pelos agentes da Sema, na área da PCH Bocaiúva, durante três anos de fiscalização.

De posse das imagens, ele requereu à Secretaria de Meio Ambiente todas as vistorias feitas no período e descobriu que agentes da Sema encontraram o local da denúncia, mas nada registraram em suas vistorias. Ao apresentar o conteúdo das imagens ao secretário Alexander Maia, este determinou uma investigação, em conjunto de órgãos fiscalizadores

Ao ter conhecimento deste episódio, o relator da CPI, deputado Dilmar Dal"Bosco (DEM), solicitou a acareação para analisar as denúncias de omissão de órgãos fiscalizadores, na concessão de licenças ambientais para a PCH Bocaiúva.

"O que recebemos é uma denúncia grave, que merece a devida investigação por parte da Assembleia Legislativa para, assim, ficar tudo esclarecido e as medidas cabíveis serem tomadas, desde que se mostrem necessárias", comentou o parlamentar.

Crimes ambientais

Na lista de suspeitas de irregularidades, está a construção de uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.

Outro crime apontado pelo denunciante é o aumento ilegal da área alagada da PCH, que, no processo de concessão, era de 641 hectares, quando, na prática, foram represados 714 hectares, sendo que a empresa não indenizou aos posseiros pelo excedente.

Em documento encaminhado à CPI, Perin denunciou, ainda, que a empresa apresentou à Sema um inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, onde constava a existência de 6.200 metros cúbicos de madeira - entre elas, exemplares nobres, como cumaru e angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$ 1.500 (m³).

Mas, ainda segundo o agricultor, em vistoria posterior, solicitada pelo Ministério Público Federal, a Sema atestou a existência de apenas 149.91m³ de buriti, uma madeira com valor comercial bastante inferior.

Os mais de 6 mil metros de toras desaparecidas teriam sido queimados e inundados pelos empreendedores.

Vistoria "in loco"

Durante a reunião ordinária da CPI das PCHs, ocorrida na última quinta-feira (7), os membros da comissão aprovaram outro pedido feito pelo relator Dilmar Dal"Bosco.

Trata-se da visita "in loco" dos técnicos da CPI e de parte de seus integrantes à PCH Bocaiúva, preferencialmente, na companhia do secretário Alexander Maia, para conferir as denúncias apresentadas pelo agricultor.

A diligência ainda não tem data para acontecer, mas, segundo o relator, só será realizada após o recesso parlamentar, que acontece entre os dias 15 e 31 de julho.






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