Câmara irá instaurar CPI para investigar o transporte coletivo de Sorriso

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (04.07) os vereadores aprovaram, por unanimidade, requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cumprimento da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Sorriso.

O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Fabio Marchioro (PDT) e os vereadores Marilda Savi (PSB), Elias Maciel (PSB) e Jane Delalibera (PR).

De acordo com o presidente, a Câmara não obteve resposta dos requerimentos encaminhados a Prefeitura e a empresa Viação Sorriso, responsável pelo serviço, solicitando cópias dos documentos referentes à concessão. 

Dentre as informações solicitadas estavam documentos dos veículos utilizados pela empresa, inclusive comprovantes de vistoria do órgão competente; mapa detalhado do itinerário das linhas do transporte diário e horários; os pontos disponíveis na cidade, constando os locais cobertos com abrigo e os que são identificados por placas e ainda os relatórios oficiais encaminhados à prefeitura anualmente.

Segundo Luis Fabio, o Executivo informou que a responsabilidade em ceder a documentação seria da empresa que explora a concessão. Somente parte do que foi solicitado foi encaminhado à Câmara.

Conforme os parlamentares, os veículos oferecidos pela empresa para o transporte de passageiros devem ter no máximo 4 anos de fabricação e até o ano de 2008 deveria haver 70 pontos de ônibus cobertos em Sorriso. Além disso, a empresa é obrigada a prestar contas anualmente sobre suas atividades à prefeitura, conforme determina o contrato de concessão do serviço. “Diante desta dificuldade de obter informações tanto da prefeitura, quanto da concessionária, resolvemos encaminhar o pedido de abertura de CPI. A concessão é pública e a empresa responsável deve satisfação a população”, disse Luiz Fabio.

O contrato da concessão foi assinado em 2004 e tem vigência de 15 anos, podendo ser estendido por mais 5 anos, caso haja interesse das partes.

De acordo com o presidente, a Câmara não tem intenção de cancelar a concessão, mas sim melhorar o transporte coletivo de Sorriso. “Essa concessão não está atendendo a necessidade de nossa população e precisamos ter um serviço eficiente”.

Nos próximos dias deverão ser nomeados os membros que irão compor a CPI.