A intenção dos vereadores é fortalecer os olericultores do Município
Câmara de Sorriso quer isenção do ICMS da cebola em MT

Em Sorriso, município conhecido nacionalmente por sua produção de grãos, assentados e pequenos produtores destinam uma área de 300 hectares para o cultivo de hortifruti, com 34 espécies olerícolas (verduras, legumes, condimentos) e cinco de fruticultura.

A produção ainda é pequena, mas integrada às políticas federal e estadual por intermédio do Consórcio de Desenvolvimento Rural Sustentável Alto Teles Pires, tem grandes chances de crescer. Prova disso, é a produção de cebola, vegetal que apresentou boa adaptação na região atingindo uma média de produção de 26 toneladas por hectare.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, a demanda chega a 800 toneladas ao ano só na cidade de Sorriso. Para atender a população regional, estimada em torno de 260 mil habitantes, são necessárias 5 mil toneladas por ano.

Atualmente, parte da produção é adquirida pela Prefeitura para o preparo da merenda escolar.

Por isso, como forma de incentivar a agricultura familiar, a Câmara de Sorriso aprovou um requerimento dos vereadores pedetistas Leocir Faccio e Luis Fabio Marchioro que pede ao governo estadual a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cebola. “Assim como muitos produtos hortifruti oriundos da agricultura familiar são isentos do ICMS, estamos reivindicando para que a cebola também seja incluída na cesta dos produtos isentos do imposto”, justifica Faccio, acrescentando que além dos 17% de ICMS, com os encargos tributários na execução da Nota Fiscal os gastos podem chegar a 21%, inviabilizando a produção. “Esperamos sensibilizar os secretários José Domingos Fraga Filho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Edmilson José dos Santos, da Fazenda, para que, assim como em outros estados, concedam essa isenção aos nossos pequenos produtores rurais”, finaliza.