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Domingo - 26 de Junho de 2011 às 21:51
Por: BRUNO GARCIA

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Senador Pedro Taques e ex-comendador João Arcanjo Ribeiro
Senador Pedro Taques e ex-comendador João Arcanjo Ribeiro

O senador Pedro Taques (PDT), em sua atuação no Congresso Nacional, vem tentando "apertar o cerco" contra o crime organizado. O parlamentar ganhou destaque ao combater a criminalidade, em especial, ao ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, chefe de um esquema mafioso que agia como um poder paralelo em Mato Grosso, nas décadas de 70 e 80.

No Projeto de Lei 306/2011, por exemplo, Taques defende que se torne crime de tortura a cobrança de dívida por meios violentos. Ele pede que seja incluída ao artigo 1º da Lei 9.455 - a Lei dos Crimes de Tortura - a seguinte frase: "O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, com o fim de cobrar dívida de qualquer natureza". A pena para o crime de tortura é de dois a oito anos de prisão.

Atualmente, na Lei 9.455, de abril de 1997, são apontados como crime de tortura - fato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, a declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; e em razão de discriminação racial ou religiosa.

João Arcanjo Ribeiro, que foi preso em 2003, durante a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, comandava a chamada "Máfia da Cobrança" no Estado e  que contava com a participação de membros das polícias Civil e Militar.

O ex-bicheiro chefiava uma rede de cobradores, que utilizavam de violência para fazer as cobranças das dívidas. Várias pessoas, inclusive, foram assassinadas por não pagarem dívidas de agiotagem.

Arcanjo é apontado como, além de chefe do crime organizado em Mato Grosso, o mandante de pelo menos sete assassinatos no Estado de Mato Grosso. De dezenas de acusações a que responde na Justiça, ele tem três condenações pelos seguintes crimes: formação de quadrilha, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e contrabando ou descaminho.

Visita íntima

Em outra proposição, (Projeto de Lei 280/2011), Pedro Taques quer proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado. Para isso, ele pediu que seja alterada o § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal.

Essa questão também afeta diretamente João Arcanjo Ribeiro, que, por meio de um contrato de união estável, vem recebendo visitas íntimas da jornalista Maria Aparecida Vieira Leite, conhecida como Cida Montenegro.

O fato gerou bastante polêmica, até porque Cida Montenegro é bastante conhecida na Capital.






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