Repórter News - reporternews.com.br
Palestra de encerramento da II Jornada de Estudos aborda novos rumos da magistratura
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, ministrou a palestra “Novos Rumos da Magistratura Nacional”, no último sábado (18), na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O tema encerrou a programação da II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa fruto da cooperação entre a Corte de Justiça mato-grossense, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), e a entidade classista.
Calandra pontuou sobre diversos assuntos de interesses da magistratura, frisando que a Associação tem atuado, incansavelmente, pela aprovação do reajuste dos subsídios em 14,79%, do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), da paridade e integralidade de ativos e inativos, como também tem se concentrado em discutir temas como simetria constitucional com o Ministério Público, jurisdição eleitoral e segurança dos magistrados. “Na AMB, criamos as Secretarias da Mulher Magistrada e de Segurança dos Magistrados. Desde o início desta gestão, estamos ao lado de cada colega que tenha tido suas prerrogativas violadas ou que tenha sido vítima de algum tipo de violência”, disse o presidente da AMB.
Durante o discurso, Calandra também falou sobre os limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e defendeu a PEC dos Recursos como solução para atual demora na entrega da prestação jurisdicional. A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, visa reduzir o volume dos recursos que chegam aos tribunais superiores para dar mais celeridade aos processos. Outro tema tratado pelo presidente da AMB foi a questão da uniformização do horário de funcionamento dos Tribunais em todo país. Segundo ele, a aplicação da resolução irá onerar ainda mais a Justiça nos Estados.
O presidente da AMB ainda elogiou a atuação dos magistrados mato-grossenses. “Fico muito feliz de estar nessa terra de magistrados que atendem uma população que demanda muita atenção por parte do Judiciário”, disse. “Magistrados comprometidos com o Brasil que enfrenta os desafios possíveis de cabeça erguida, capazes de enfrentar desafios do século XXI com ferramentas do século XX”, completou.
Para o presidente da Amam, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a palestra foi enriquecedora. “Ouvir presencialmente quais são as principais ações adotadas pela AMB em defesa das prerrogativas dos magistrados nos leva a crer que estamos caminhando na construção efetiva de uma magistratura mais unida e forte”.
Opinião compartilhada pelos magistrados presentes na jornada, a exemplo do juiz designado à Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arenápolis, Alexandre Delicato Pampado. “É notável a diferença de atuação desta gestão da AMB, que vem buscando, de fato, defender os interesses da magistratura”, afirmou. “É extremamente positiva essa aproximação da AMB com os magistrados de Mato Grosso já que, além de divulgar conquistas e ações no âmbito nacional, também possibilita que a magistratura local faça novas reivindicações diretamente aos representantes da Associação”, completou o juiz titular da Vara Única e designado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poconé, Cássio Luiz Furim.
A juíza designada à 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, ainda destacou a oportunidade dada aos magistrados do interior do Estado de compartilhar in loco das ações realizadas pela Amam e AMB. “Momentos como esses são muito oportunos porque nos traz esclarecimentos de ações que estão sendo realizadas em defesa dos nossos direitos e prerrogativas”.
Da AMB, ainda participaram da palestra o secretário geral-adjunto, Thiago Massad; o coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira de Souza; o diretor da Secretaria de Interiorização, Flavio Fenoglio; o coordenador do Grupo de Motociclismo, José Orestes de Souza Nery.
Assembleia Geral – Concomitante ao encerramento da II Jornada de Estudos, os magistrados participaram da Assembleia Geral da categoria. Na ocasião, além de tomarem conhecimento sobre as ações da AMB em nível nacional em defesa das prerrogativas da magistratura, os associados discutiram outros assuntos como as questões ligadas à movimentação na carreira, promoção de concurso e inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.
Calandra pontuou sobre diversos assuntos de interesses da magistratura, frisando que a Associação tem atuado, incansavelmente, pela aprovação do reajuste dos subsídios em 14,79%, do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), da paridade e integralidade de ativos e inativos, como também tem se concentrado em discutir temas como simetria constitucional com o Ministério Público, jurisdição eleitoral e segurança dos magistrados. “Na AMB, criamos as Secretarias da Mulher Magistrada e de Segurança dos Magistrados. Desde o início desta gestão, estamos ao lado de cada colega que tenha tido suas prerrogativas violadas ou que tenha sido vítima de algum tipo de violência”, disse o presidente da AMB.
Durante o discurso, Calandra também falou sobre os limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e defendeu a PEC dos Recursos como solução para atual demora na entrega da prestação jurisdicional. A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, visa reduzir o volume dos recursos que chegam aos tribunais superiores para dar mais celeridade aos processos. Outro tema tratado pelo presidente da AMB foi a questão da uniformização do horário de funcionamento dos Tribunais em todo país. Segundo ele, a aplicação da resolução irá onerar ainda mais a Justiça nos Estados.
O presidente da AMB ainda elogiou a atuação dos magistrados mato-grossenses. “Fico muito feliz de estar nessa terra de magistrados que atendem uma população que demanda muita atenção por parte do Judiciário”, disse. “Magistrados comprometidos com o Brasil que enfrenta os desafios possíveis de cabeça erguida, capazes de enfrentar desafios do século XXI com ferramentas do século XX”, completou.
Para o presidente da Amam, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a palestra foi enriquecedora. “Ouvir presencialmente quais são as principais ações adotadas pela AMB em defesa das prerrogativas dos magistrados nos leva a crer que estamos caminhando na construção efetiva de uma magistratura mais unida e forte”.
Opinião compartilhada pelos magistrados presentes na jornada, a exemplo do juiz designado à Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arenápolis, Alexandre Delicato Pampado. “É notável a diferença de atuação desta gestão da AMB, que vem buscando, de fato, defender os interesses da magistratura”, afirmou. “É extremamente positiva essa aproximação da AMB com os magistrados de Mato Grosso já que, além de divulgar conquistas e ações no âmbito nacional, também possibilita que a magistratura local faça novas reivindicações diretamente aos representantes da Associação”, completou o juiz titular da Vara Única e designado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poconé, Cássio Luiz Furim.
A juíza designada à 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, ainda destacou a oportunidade dada aos magistrados do interior do Estado de compartilhar in loco das ações realizadas pela Amam e AMB. “Momentos como esses são muito oportunos porque nos traz esclarecimentos de ações que estão sendo realizadas em defesa dos nossos direitos e prerrogativas”.
Da AMB, ainda participaram da palestra o secretário geral-adjunto, Thiago Massad; o coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira de Souza; o diretor da Secretaria de Interiorização, Flavio Fenoglio; o coordenador do Grupo de Motociclismo, José Orestes de Souza Nery.
Assembleia Geral – Concomitante ao encerramento da II Jornada de Estudos, os magistrados participaram da Assembleia Geral da categoria. Na ocasião, além de tomarem conhecimento sobre as ações da AMB em nível nacional em defesa das prerrogativas da magistratura, os associados discutiram outros assuntos como as questões ligadas à movimentação na carreira, promoção de concurso e inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/86869/visualizar/
Comentários