MPE, governo do Estado e Judiciário promovem audiência pública em região mais afetada pelas queimadas em 2010

Em 2010, a região conhecida como "Pólo Vila Rica" foi a que mais apresentou focos de calor em Mato Grosso. Os 13 municípios que compõem o pólo registraram, ao todo, 57.401 focos no ano passado. Para debater formas de combate às queimadas com a população dessas localidades, o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Poder Judiciário e governo do Estado, promoverá, nesta semana, a audiência pública ‘Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente", nos municípios de São Felix do Araguaia e Canarana. Os eventos, que serão realizados nos dias 14 e 16 (terça e quinta-feira), às 19h, fazem parte do programa ‘Mato Grosso Unido contra as Queimadas’.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2010, o município de São Félix do Araguaia apresentou o maior número de focos de calor no Estado. Ao todo, foram registrados 12.148. Já em Canarana, foram registrados 2.189 focos de calor. “A responsabilidade de combater às queimadas não deve ser somente dos órgãos públicos. A sociedade deve participar, de forma efetiva, das ações que forem promovidas”, disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.

Durante as audiências públicas, gestores municipais irão assinar Pactos para Redução das Queimadas, se comprometendo em realizar uma série de medidas para reduzir os índices de queimadas em até 65%. Além disso, técnicos das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES) e Educação (Seduc), e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) farão apresentações da campanha e formas de prevenção.
 
O programa "MT Unido contra as Queimadas" tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado até o ano de 2013, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas. O programa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.

As audiências públicas já foram promovidas nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta e Guarantã do Norte. Após as cidades de São Félix do Araguaia e Canarana, o evento será realizado em Cáceres (21.06).

LOCAIS – As audiências públicas desta semana serão realizadas nos seguintes locais:
 
São Félix do Araguaia (14.06)– Centro Comunitário Tia Irene – Avenida Araguaia, 50 Centro
Canarana (16.06) – Auditório da Câmara Municipal de Vereadores – Avenida Rio Grande do Sul, Centro.