Projeto vai destacar importância do aproveitamento da madeira, da desoneração do governo e de obras de habitação, de interesse social
AL quer madeira apreendida utilizada em habitação e em mobiliário urbano

O vice-líder do Governo do Estado e presidente da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Agecopa na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), e o presidente do Legislativo mato-grossense, deputado José Riva (PP), se uniram na tentativa de destinar a madeira apreendida no Estado para construção de habitação popular e projetos de mobiliário urbano para a Copa do Mundo de 2014, em Mato Grosso.
 
Projeto de lei com essa medida será assinado em conjunto pelos parlamentares e apresentado em plenário, condicionando a utilização da madeira somente depois de utilizados todos os graus de recursos e de sua incorporação ao patrimônio do Estado. Wagner Ramos e Riva consideram “habitação popular” o resultado de projeto habitacional executado pelos governos federal, estadual e municipais, doado parcial ou totalmente a famílias carentes.
 
De acordo com o projeto, “mobiliário urbano” define equipamentos de uso comum na estrutura da cidade como bancos, lixeiras seletivas, postes de iluminação e passarela sobre córregos, entre outros itens similares. Só nos primeiros quatro meses deste ano, a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apreendeu mais de 1.500 metros cúbicos de madeira em operações realizadas em Mato Grosso. No primeiro semestre de 2008 – outro período usado como referência – a Sema apreendeu mais de 18 mil metros cúbicos de madeira sem identificação de origem.
 
“Nosso objetivo é dar condições legais para que o Estado aproveite as madeiras apreendidas que já estejam em sua posse definitiva para projetos de mobiliário urbano da Copa do Mundo de 2014 e em benefício de famílias carentes, no formato da habitação popular”, justificaram os parlamentares no projeto.
 
Eles ressaltaram a importância do aproveitamento da madeira, a desoneração do governo com essa prática e a criação de uma identidade metropolitana entre as cidades mais impactadas pelos jogos da Fifa, além do que conseguir com as obras de habitação, de interesse social.