Prefeitura de Figueirópolis registra variação em indicadores da Educação

As contas de Governo de 2010 da Prefeitura de Figueirópolis do Oeste receberam parecer prévio favorável do Pleno do Tribunal de Contas. Relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o processo foi analisado na sessão do dia 7 de junho.

Consta no processo que o prefeito Layr Mota da Silva cumpriu os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde, ensino e gastos com pessoal, bem como os exigidos pela Lei Complementar 101/00, ressalvando ainda, que não perdurou nenhuma irregularidade.

Sobre os resultados das políticas públicas (indicadores considerados nas contas anuais de governo para fins de emissão de alertas e recomendações) apesar da avaliação total em educação ter sido positiva, nos comparativos da evolução dos indicadores feitos em 2009 e 2010 foi constatado uma variação negativa nos índices de cobertura dos alunos da pré-escola e da taxa de reprovação dos alunos de 5ª a 8ª série.

Já na saúde, a nota final foi de 5,6, circunstância essa que indica a necessidade de aprimoramento. Nesta área, com referência ao comparativo já mencionado, constatou-se um aumento significativo na taxa de incidência de dengue.

Neste contexto, o Pleno recomendou à Câmara de Vereadores que determine ao chefe do Poder Executivo Municipal a aplicação dos recursos destinados à saúde e educação com maior eficiência, de modo a melhorar a qualidade dessas políticas públicas.