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Mauro Mendes diz que recurso deixou de ser transferido pela União devido à inclusão do município no Cadin. Ponte de ferro seria asfaltada
Dívida da Câmara custou R$ 11 mi a Cuiabá
A inclusão da Prefeitura de Cuiabá no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) resultou na perda, para o município, de um convênio de R$ 11 milhões previsto com a União. É o que afirma o prefeito Mauro Mendes (PSB).
“Perdemos um convênio que previa o asfaltamento da ponte de ferro. R$ 11 milhões. Poderíamos ter conseguido este repasse. Já estava pré-negociado e, na hora de efetivar, deixaram de empenhar porque nós estávamos inclusos no Cadin. Acabaram empenhando para outras cidades”, conta o socialista.
Segundo Mendes, outras áreas também foram prejudicadas. “Fomos impedidos de firmar alguns convênios que já estavam praticamente certos. Tínhamos apenas até o dia 30 de dezembro para tirar o nome do Cadastro, mas como o governo federal não tinha nenhuma garantia de que íamos conseguir fazer isso, preferiu empenhar o recurso em outros municípios”, pontua.
A Capital foi incluída no Cadastro devido a um débito de mais de R$ 1,6 milhão da Câmara de Cuiabá com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A dívida foi acumulada pelo ex-presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD), a quem o prefeito acusa de ter “mergulhado” o Legislativo em uma crise financeira que também respingou no Palácio Alencastro.
No total, o rombo deixado pelo social-democrata chega a R$ 8,1 milhões, conforme levantamento feito pela nova presidência.
“Infelizmente mergulharam a Câmara numa grave crise financeira. A origem disso cabe ao próprio Legislativo, ao Ministério Público e à Justiça discutir. Fui eleito para administrar Cuiabá e não para fiscalizar a Câmara. Muito pelo contrário, eles [vereadores] que foram eleitos para me fiscalizar. Mas, se lá tem um problema, acaba interferindo na nossa gestão, como aconteceu no final do ano”.
Além da perda do convênio, a inclusão de Cuiabá no Cadin resultou no bloqueio das contas da prefeitura e na suspensão do repasse de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Referente ao mês de novembro e início de dezembro, elas estavam estimadas em mais de R$ 2,5 milhões.
Para solucionar o entrave, o Alencastro assumiu o débito. O montante será descontado, a partir deste mês, do duodécimo da Câmara em 12 vezes. O parcelamento foi aprovado em plenário.
Este, todavia, não foi o único problema financeiro deixado por João Emanuel, que ficou na presidência da mesa diretora por 10 meses.
Conforme o levantamento solicitado pelo novo presidente, vereador Júlio Pinheiro (PTB), de um total de R$ 32.457.624 (orçamento de 2013), R$ 32.127.709,94 foram utilizados durante a gestão do social-democrata, o que resultou em uma diferença R$ 329.914,06.
Na relação de despesas a serem pagas, por sua vez, foram constatados R$ 600 mil em rescisões trabalhistas; R$ 2,8 milhões em despesas liquidadas e não-pagas; R$ 1,3 milhão de a folha pagamento referente ao mês de dezembro; R$ 950 mil de 13º salário; e mais de R$ 580 mil destinados ao CuiabáPrev patronal.
Após autorização do Tribunal de Contas, Pinheiro conseguiu pagar o salário de o 13º dos servidores. Para aliviar a situação, Mendes adiantou R$ 1,8 milhão do duodécimo. O valor também será quitado em 12 parcelas de R$ 150 mil.
“Só fizemos isso por conta da grave situação financeira que a Câmara foi mergulhada e que os motivos não cabe a mim questionar”, diz o prefeito.
“Perdemos um convênio que previa o asfaltamento da ponte de ferro. R$ 11 milhões. Poderíamos ter conseguido este repasse. Já estava pré-negociado e, na hora de efetivar, deixaram de empenhar porque nós estávamos inclusos no Cadin. Acabaram empenhando para outras cidades”, conta o socialista.
Segundo Mendes, outras áreas também foram prejudicadas. “Fomos impedidos de firmar alguns convênios que já estavam praticamente certos. Tínhamos apenas até o dia 30 de dezembro para tirar o nome do Cadastro, mas como o governo federal não tinha nenhuma garantia de que íamos conseguir fazer isso, preferiu empenhar o recurso em outros municípios”, pontua.
A Capital foi incluída no Cadastro devido a um débito de mais de R$ 1,6 milhão da Câmara de Cuiabá com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A dívida foi acumulada pelo ex-presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD), a quem o prefeito acusa de ter “mergulhado” o Legislativo em uma crise financeira que também respingou no Palácio Alencastro.
No total, o rombo deixado pelo social-democrata chega a R$ 8,1 milhões, conforme levantamento feito pela nova presidência.
“Infelizmente mergulharam a Câmara numa grave crise financeira. A origem disso cabe ao próprio Legislativo, ao Ministério Público e à Justiça discutir. Fui eleito para administrar Cuiabá e não para fiscalizar a Câmara. Muito pelo contrário, eles [vereadores] que foram eleitos para me fiscalizar. Mas, se lá tem um problema, acaba interferindo na nossa gestão, como aconteceu no final do ano”.
Além da perda do convênio, a inclusão de Cuiabá no Cadin resultou no bloqueio das contas da prefeitura e na suspensão do repasse de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Referente ao mês de novembro e início de dezembro, elas estavam estimadas em mais de R$ 2,5 milhões.
Para solucionar o entrave, o Alencastro assumiu o débito. O montante será descontado, a partir deste mês, do duodécimo da Câmara em 12 vezes. O parcelamento foi aprovado em plenário.
Este, todavia, não foi o único problema financeiro deixado por João Emanuel, que ficou na presidência da mesa diretora por 10 meses.
Conforme o levantamento solicitado pelo novo presidente, vereador Júlio Pinheiro (PTB), de um total de R$ 32.457.624 (orçamento de 2013), R$ 32.127.709,94 foram utilizados durante a gestão do social-democrata, o que resultou em uma diferença R$ 329.914,06.
Na relação de despesas a serem pagas, por sua vez, foram constatados R$ 600 mil em rescisões trabalhistas; R$ 2,8 milhões em despesas liquidadas e não-pagas; R$ 1,3 milhão de a folha pagamento referente ao mês de dezembro; R$ 950 mil de 13º salário; e mais de R$ 580 mil destinados ao CuiabáPrev patronal.
Após autorização do Tribunal de Contas, Pinheiro conseguiu pagar o salário de o 13º dos servidores. Para aliviar a situação, Mendes adiantou R$ 1,8 milhão do duodécimo. O valor também será quitado em 12 parcelas de R$ 150 mil.
“Só fizemos isso por conta da grave situação financeira que a Câmara foi mergulhada e que os motivos não cabe a mim questionar”, diz o prefeito.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/89/visualizar/
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