Acusado de estupro de vulnerável é absolvido em Confresa; advogado Carlos Pereira reverte caso polêmico

Ubiratan Ribeiro de Freitas, 37 anos, é o protagonista de um dos casos jurídicos que mais chamou a atenção de Confresa nos últimos anos, preso e condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, pois mantinha uma relação amorosa com uma menina de 13 anos, foi inocentado na tarde de ontem, primeiro de junho, pela Segunda Câmara do TJMT em Cuiabá.

Pouco depois de ser liberado da Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, onde passou os últimos 10 meses e 22 dias, ele concedeu uma entrevista exclusiva ao Agência da Notícia onde disse estar aliviado com o desfecho do processo, que vai continuar morando em Confresa e cuidar de sua família, uma vez que a menina, hoje com 15 anos, é mãe de um filho seu de quatro meses.



A tese defendida pelo advogado José Carlos Pereira, é que nestes casos um imperativo constitucional assegura o amparo do núcleo familiar, e com o réu preso isso seria impossível de acontecer, além da atipicidade da conduta do réu, ou seja, ele não cometeu o crime pelo qual foi condenado anteriormente.

Em conversa por telefone com o Dr. José Carlos Pereira, que tem escritório em Cuiabá, ele disse que a defesa que fez no processo mostrava que o magistrado não poderia aplicar a pena do art 217 A do Código Penal, porque Ubiratan teve relações sexuais com o consentimento da menor, onde ambos se tornaram namorados e tinham uma relação estável com o apoio das famílias, realidade bem diferente de um estupro de vulnerável.

A defesa em recurso foi aceita com dois votos favoráveis e um contrário dos membros do Tribunal de Justiça.

A vitória arrancou elogios de Ubiratan aos seus defensores, pois fez questão de ressaltar que sete advogados passaram por seu processo e não conseguiam resolver, e em pouco menos de sessenta dias Dr. José Carlos Pereira conseguiu solucionar o problema e libertá-lo.

Veja a entrevista na integra:

AN: O que você vai fazer de sua vida daqui para frente, vai continuar sua relação com a menor?
Ubiratan: A primeira coisa que preciso explicar é que nunca fui um criminoso, não tinha passagem pela polícia e sempre me dediquei muito ao trabalho, posso dizer que meu erro foi se apaixonar por uma mulher menor de idade, mas isso já foi resolvido, hoje ela já tem 15 anos é mãe de um filho meu e vamos morar juntos, construir nossas vidas e sermos muito felizes.
AN: Como é sua relação com a família de sua esposa e como foi seu retorno a Confresa?
Ubiratan: Minha relação com eles é a melhor possível, eles sempre defenderam nosso relacionamento e ficaram muito felizes com meu retorno, alias a recepção das pessoas aqui em Confresa me surpreendeu.
AN: Você pensa em deixar Confresa?
Ubiratan: Não, pelo contrário, já estou aqui a dez anos e quero construir minha vida nessa região, tenho minha terra pra cuidar e pretende voltar a trabalhar o mais rápido.
AN: Como foi o período que você ficou preso, o que passava pela sua cabeça enquanto estava na cadeia?
Ubiratan: Sempre é difícil, mas preciso agradecer aos funcionários, o diretor e os detentos da cadeia de Porto Alegre do Norte onde fiquei preso, porque o tratamento que recebi foi o melhor possível, todos sabiam que eu não era um criminoso, que sou uma pessoa de bem. Me respeitavam assim como eu também respeitava todos os que estavam lá.

Relembre o caso:

A Juíza de Direito de Porto Alegre do Norte Cristiane Padim condenou no dia 22 de novembro de 2010
Ubiratan Ribeiro de Freitas de 36 anos há 11 anos e 6 meses de prisão.

A Condenação foi devido a denuncias feitas, ainda em setembro de 2009, quando na noite de 19 de agosto o Conselho Tutelar teria recebido uma denúncia de que ele estava mantendo atos libidinosos com uma garota de 12 anos dentro do veículo no bairro Vila Nova na cidade de Confresa.

Após a denúncia Ubiratan foi ouvido pela Justiça e preso, os dois tanto Ubiratan quanto a menor assumiram que mantinham um romance, porém sem atos sexuais. Após um período foi confirmado que os dois chegaram a morar juntos por cerca de um ano e a comprovação de atos sexuais foi confirmada por laudos médicos, assim como a gravidez da menor.

O casal dizia que se amava e tinha a aprovação das, inclusive a da menor.

Apesar de a defesa apelar para o sentimento, a Juíza Cristiane Padim condenou Ubiratan Ribeiro de Freitas  alegando que o mesmo causou grandes danos a menor, além de violar a lei.