Grupo de Trabalho dá início aos estudos do Código Ambiental de Sorriso

Sob a coordenação do vereador Leocir Faccio (PDT), o Grupo de Trabalho que estuda o projeto de lei complementar que institui o Código Ambiental de Sorriso esteve reunido na tarde de ontem (02.06), na Sala de Reuniões da Câmara de Sorriso.

O grupo, composto por representantes dos poderes legislativo e executivo, entidades e clubes de serviço, foi criado durante a audiência pública que discutiu o projeto, após a comunidade ter sugerido várias mudanças à matéria.

De acordo com Faccio, caberá ao grupo a tarefa de fazer as alterações necessárias ao Código Ambiental.  “Nesse primeiro encontro, a comissão definiu que seus 12 integrantes farão a leitura de todo o projeto que tem 203 artigos para futuros apontamentos. Também discutiu como será a linha de trabalho e futuras reuniões”, informa.

A partir da audiência pública e de leituras prévias, o parlamentar acredita que o projeto deverá sofrer diversas alterações e que por isso, pelo menos mais quatro reuniões deverão ser realizadas. “Essas mudanças devem ocorrer, principalmente, no tocante às terminologias e nas estruturas de órgãos a serem criados, além de outros itens”, adianta.

No próximo encontro, marcado para terça-feira (07.06), a comissão  começará a discutir o projeto.
SAIBA MAIS - O projeto de lei complementar nº 018/10 que institui o Código Ambiental de Sorriso está em tramitação na Casa de Leis.

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Gestão (IPED) a pedido da Prefeitura, com a participação de técnicos locais, o projeto aborda questões como os objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sorriso (Consemma), Zoneamento Ambiental Municipal, Unidades de Conservação, critérios para licenciamento ambiental, finalidade do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), educação ambiental, instituição do Programa de Proteção à Fauna Silvestre (Profauna), infrações e penalidades administrativas, entre outras.