Pedro Taques participa de seminário sobre Zoneamento e Código Florestal

O Senador Pedro Taques (PDT) se comprometeu a manter participação efetiva nas discussões envolvendo a preservação das florestas brasileiras. Membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Taques participou nesta sexta-feira (27.05) da abertura do Seminário “O Zoneamento de Mato Grosso: avaliação e perspectivas”, no Edifício Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá.

O parlamentar afirmou que considera a participação da sociedade na discussão das políticas públicas fundamental, pois legitima o processo democrático. “O Zoneamento de Mato Grosso já foi aprovado. Porém, não podemos ser omissos e não analisar se o projeto possui inconstitucionalidades”, destacou o senador.

O Seminário que tem como objetivo subsidiar a sociedade civil, entidades estaduais e nacionais sobre o ZSEE e suas conseqüências também colocou em pauta as implicações das alterações do Código Florestal, atualmente em debate no Congresso Nacional.

Para as entidades, a recente aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção do governador de Mato Grosso de um projeto de Zoneamento “totalmente desfigurado” indica o descompromisso dos atuais dirigentes com o desenvolvimento do estado em longo prazo. Do mesmo modo, em nível federal, as especulações em torno da proposta de alteração do Código Florestal estimulam o descaso com a questão ambiental. Entidades temem que a pressão para a aprovação do novo Código possa contribuir com o desatamento de grandes áreas.

Sobre esse assunto, o senador Pedro Taques explicou que o projeto, aprovado na Câmara Federal, acaba de chegar ao senado e deverá passar por três comissões, antes de apreciado pelo Plenário. O pedetista cita que faz parte de duas dessas comissões no Senado – a CMA e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – assegurou que defenderá a ampliação do debate.

Taques também destacou a importância de considerar o componente cientifico para embasar o relatório que propõe alteração da Le gislação e a necessidade de construir pontes entre ambientalistas e o setor produtivo. “É preciso ouvir os atores envolvidos, afastar os radicais de todos os lados e buscar embasamento científico. Só assim conseguiremos tratar do desenvolvimento do
Estado com preservação ambiental”, finalizou.

A iniciativa do Seminário é uma parceria do Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Grupo de Trabalho e Mobilização Social (GTMS) com apoio do Ministério Público Estadual.

ZONEAMENTO - O ZSEE prevê uma política de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso considerando os meios físicos, bióticos e socioeconômicos. O Plano também busca racionalizar a ocupação de espaços territoriais e redirecionar metas e diretrizes para exploração de áreas ambientais.