Júlio Campos pede união política para votar veto aos royalties do Pré Sal para tirar municípios da miséria

Após receber a pauta de reivindicações da comitiva de prefeitos de Mato Grosso durante Marcha dos Prefeitos em Brasília, o deputado Júlio Campos (DEM/MT) pediu a união de forças de prefeitos, vereadores e bancada de parlamentares municipalista no Congresso para pressionar o Governo e colocar em votação o veto aos royalties do Pré-Sal que será a única saída para os municípios matogrossenses e de todo país saírem da miséria.

Segundo Júlio, os prefeitos e vice-prefeitos do Brasil são os grandes abandonados. “O bom gestor municipal, só o é, se tiver recursos, senão, não tem como ser um bom prefeito, e na “hora H” pode ser taxado de incompetente e se não tiver uma boa equipe jurídica e financeira ao seu lado pode resultar em responder processos na Justiça”, afirmou o deputado.

Atualmente, de acordo com o parlamentar, a situação dos gestores municipais é crítica, primeiramente, a divisão dos royalties do Pré Sal não atenderá a todos, mesmo sendo uma riqueza nacional; além disso, os municípios recebem uma parcela ínfima de 14% do repasse do bolo tributário; para completar o caos, as emendas orçamentárias estão contingenciadas; e as obras, como o PAC, a Copa e outras grandes obras estão emperradas por burocracias e altas demandas de trabalho sob a supervisão da Caixa Econômica Federal.

Diante desse contexto, o democrata deixou claro aos prefeitos matogrossenses que não fiquem com grandes expectativas, porque como presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev) em audiência com equipe do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o deputado reivindicou a liberação das emendas orçamentárias aos municípios, mas a resposta foi de que apenas as obras já em andamento seriam liberados os recursos, que fica em torno de R$ 750 milhões de reais.

“Recebi a reposta que apenas as de 2006, 2007 que estão com obras em andamento serão liberadas. As emendas para esse ano, vigorando no orçamento de 2011, a previsão de um parlamentar alocar emendas no orçamento cairá de R$ 13 milhões para R$ 6,5 milhões”, explicou.

Referente a colocar em pauta o veto dos royalties do Pré-Sal, o deputado afirmou que procurou juntamente com uma comitiva de parlamentares o presidente do Senado Federal, José Sarney e apresentou requerimento com assinatura de lideranças partidárias que representam aproximadamente 400 deputados e de senadores que representam mais de 70% do Senado brasileiro.

No entanto, segundo Campos, Sarney não recebeu o pleito com muito entusiasmo. “O documento tem a assinatura da maioria de representantes de vários partidos do Congresso, não existe dizer que vai pensar em colocar em votação. Vamos nos unir para pressionar e colocar o veto em votação, senão seremos empurrados com a barriga. O Pré Sal é uma riqueza nacional e deve ser partilhada por todos os municípios brasileiros”, defendeu Campos.